A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (25), incentivo fiscal para a geração de energia solar. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 317/2013, do senador Ataídes Oliveira (PROS-TO), isenta do Imposto sobre a Importação (II) os equipamentos e componentes para geração elétrica dessa fonte. Como foi aprovada em decisão terminativa, a proposta será encaminhada diretamente à Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação em Plenário.
O autor ressaltou o aumento da demanda por energia no Brasil, mas afirmou que as tecnologias de utilização de energia fotovoltaica ainda são pouco conhecidas e de raro uso. Segundo ele, as usinas hidrelétricas vêm perdendo espaço na matriz elétrica brasileira, e a geração termoelétrica passou a ser um recurso mais acionado que o desejável. O resultado, acrescentou, é o aumento da emissão de gases de efeito estufa na atmosfera.
O relator da matéria, senador Casildo Maldaner (PMDB-SC), apresentou emenda condicionando a isenção à inexistência de equipamento similar nacional.
Os senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) destacaram a importância do projeto para o estímulo à geração alternativa de energia.
Estudo
De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), entre os vários processos de aproveitamento da energia solar, os mais usados atualmente são o aquecimento de água e a geração fotovoltaica de energia elétrica. O primeiro é mais encontrado nas regiões Sul e Sudeste do Brasil, devido a características climáticas, e o segundo, nas regiões Norte e Nordeste, em comunidades isoladas da rede de energia elétrica, segundo a agência.
Um estudo da Aneel afirma que os maiores índices de radiação são observados na região Nordeste, com destaque para o Vale do São Francisco. No entanto, mesmo as regiões com menores índices de radiação apresentam grande potencial de aproveitamento energético.
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) prevê a construção de mais 31 empreendimentos de energia solar, com o Leilão de Energia de Reserva 2014, realizado no dia 31 de outubro. O leilão atraiu investimentos da ordem de R$ 7,1 bilhões, que serão utilizados também em empreendimentos de energia eólica.
Os empreendimentos de energia solar terão capacidade instalada total de 889,6 MW e os de energia eólica de 769,1 MW. Os estados do Rio Grande do Norte e São Paulo foram destaque na oferta de projetos de energia solar.
Fonte Agencia Senado
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