Decisão a favor do pedido de impeachment de Dilma repercute entre deputados

O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), disse que o Parlamento precisa parar para refletir sobre uma “matéria de interesse do País”. “Havia uma ansiedade da sociedade brasileira com relação a este momento. É um momento histórico e caberá à Câmara e ao Senado fazerem o julgamento”, afirmou o deputado.

“A presidente Dilma fez o governo da maneira mais populista e irresponsável que um governante pode ser”, disse o líder do Solidariedade, deputado Arthur Oliveira Maia (BA).

O líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), também comentou o pedido de impeachment. “Não se trata de uma luta das oposições contra a presidente. Não se trata de um golpe institucional. São preceitos constitucionais. Quem disse que os pressupostos estavam presentes não foi o presidente Eduardo Cunha, foram os juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr, junto com a doutora Janaína [Paschoal]”, disse Sampaio, em referência aos autores do pedido do impeachment.

Para o líder da Minoria, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), a nação brasileira tem sido lesada de forma incessante. “A depressão econômica que vivemos agora é causada por abuso e irresponsabilidade da presidente da República. A depressão econômica é atestada por julgamentos do TCU [Tribunal de Contas da União] apontando que a presidente utilizou recursos indevidos de bancos públicos sem a autorização do Congresso”, disse Araújo.

Governistas
Deputados de partidos da base aliada ao governo criticaram a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de acolher o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado José Guimarães (CE), disse ter se surpreendido com a decisão de Cunha. “Nós recebemos isso com absoluta indignação, porque não há fato ou justificativa alguma, a não ser o desejo míope, antidemocrático e golpista de setores da oposição que, na semana passada, jogavam pedra no presidente da Câmara e hoje se unem a ele para tentar o impedimento de uma das pessoas mais sérias do Brasil e sobre quem não pesa nenhum delito que possa justificar seu afastamento” disse Guimarães.

Segundo ele, a presidente está segura de que o Congresso não levará à frente esse pedido de impeachment, porque ele não tem objetivo determinado e, portanto, não tem embasamento jurídico.

Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), partidos de oposição e o presidente da Câmara servem ao mesmo propósito de atacar a democracia brasileira. “É inaceitável que a oposição queira rasgar a Constituição do Brasil encaminhando um processo de impeachment da presidente que não tem qualquer fundamento legal”, disse Silva. Orlando Silva anunciou que deverá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Para a líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), trata-se de revanchismo, pois não há fato determinado para justificar um pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff. Feghali disse que caem por terra os argumentos de que Dilma cometeu irregularidades depois da aprovação, nesta quarta, do projeto que ajusta a meta fiscal do governo. “É bom dizer que a votação do PLN 5 coloca por terra qualquer argumento de irregularidade do governo Dilma em 2014 ou em 2015”, defendeu.

O deputado Henrique Fontana (PT-SP) considerou a decisão de Cunha de deliberar sobre o pedido de impeachment uma retaliação à disposição do PT de defender, no Conselho de Ética da Casa, a continuidade do processo que pede a cassação dele por quebra de decoro parlamentar.

“Como o deputado Eduardo Cunha percebeu que o Conselho de Ética vai dar prosseguimento ao processo contra ele, ele resolveu acolher o pedido de impeachment que eu chamo de golpe”, disse.

Pronunciamento da presidente
Em pronunciamento na noite desta quarta, a presidente Dilma Rousseff afirmou ter recebido "com indignação" a decisão do presidente da Câmara de acolher o seu pedido de impeachment. Dilma lembrou que seu mandato foi democraticamente conquistado junto ao eleitor e classificou de "inconsistentes e improcedentes" as razões que fundamentaram o pedido.

"Não existe nenhum ato ilícito praticado por mim. Não paira por mim nenhuma suspeita de desvio de dinheiro público”, afirmou.

A presidente da República encerrou o pronunciamento manifestando confiança no arquivamento do pedido de impeachment e nas instituições no Estado democrático de direito.

Pedaladas fiscais
Este é o 28º pedido de impeachment da presidente apresentado à Câmara neste ano. O documento tem seus argumentos baseados em problemas de responsabilidade fiscal do governo de Dilma Rousseff, nas chamadas “pedaladas fiscais” – manobras contábeis usadas pelo governo federal para maquiar gastos além dos limites legais – e em fatos deste mandato e do anterior da presidente.

Um relatório do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União concluiu que a presidente estaria repetindo em 2015 as "pedaladas fiscais".

São necessários os votos de 2/3 dos deputados em Plenário para autorizar o processo de impeachment, que então seguirá para o Senado.

Fonte Agencia Camara

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Senadores decidem manter prisão de Delcídio do Amaral

O Plenário do Senado decidiu, nesta quarta-feira (25), pela manutenção da prisão de Delcídio do Amaral (PT-MS) líder do governo na Casa. Em sessão extraordinária foi acolhida a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de prender preventivamente o senador. O painel registrou 59 votos a favor, 13 contrários e uma abstenção.

Delcídio foi preso na manhã desta quarta-feira pela Polícia Federal por suspeita de obstrução da Operação Lava-Jato, que investiga esquema de corrupção na Petrobras.  A prisão preventiva foi autorizada pelo ministro do Supremo, Teori Zavascki após apresentação de provas pelo Ministério Público Federal (MPF). A decisão foi depois referendada pela Segunda Turma do STF e encaminhada ao Senado.

Segundo a documentação encaminhada pelo ministro do STF, o senador teria negociado a fuga do ex-diretor da área internacional da estatal, Nestor Cerveró, para evitar uma possível colaboração premiada com a Justiça. Em troca do silêncio seriam oferecidos R$ 50 mil mensais à família de Cerveró, que está preso desde janeiro deste ano.

A sessão extraordinária foi realizada para cumprir o que determina a Constituição Federal em caso de prisão de senador em exercício (artigo 53). No entanto, o texto constitucional, na avaliação dos senadores, é vago sobre a forma de votação, se aberta ou sigilosa. Esse ponto provocou debate no Plenário por mais de duas horas.

Questionado por vários senadores, o presidente da Casa, Renan Calheiros, embasado em um parecer, decidiu pela votação secreta, de acordo com o que determina o Regimento Interno do Senado (artigo 291). Mesmo assim, imediatamente Renan recorreu "de ofício" ao Plenário sobre a própria decisão de rejeitar as questões de ordem. Isto permitiu que a maioria dos senadores decidisse pela realização de votação aberta.

— Uma emenda constitucional [PEC 35/2011] fez com que o voto aberto passasse a ser regra, mesmo para o caso de cassação dos parlamentares. É o desejo da sociedade, do povo, pelo voto aberto — disse o líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB).

O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) defendeu o voto secreto, argumentando que estava em jogo a própria imagem da instituição Senado Federal.

Resultado

Os debates continuaram durante todo o processo de votação no painel eletrônico. O líder do PT no Senado, Humberto costa (PE),  justificou seu voto pelo relaxamento da prisão de Delcídio por temer que se abra um “precedente perigoso”.

— Imagine se a partir de agora os Tribunais de Justiça resolverem mandar prender deputados estaduais, sem o entendimento de ter sido em flagrante. O que estamos defendendo aqui é um princípio da democracia — declarou.

Na oposição, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) observou que Delcídio ainda não foi condenado e tampouco exerceu seu direito de defesa, mas ressaltou a existência de indícios fortes que apontam o envolvimento do petista, a partir do registro e divulgação de diálogos “sórdidos, chocantes, acabrunhantes”.

— Há indícios de caracterização de organização criminosa para impedir investigação criminal, propiciando fuga de pessoas que poderão ser sentenciadas, prometendo meios materiais para isso, prometendo atuar junto a ministro do STF e ao vice-presidente da República para comprar o silêncio de Cerveró, que nas suas delações poderia envolver mais pessoas. Há indícios de organização criminosa, que não permite concessão de fiança — afirmou.

Aloysio ressaltou ainda que a imunidade parlamentar não é patrimônio pessoal, mas atributo  do mandato, e não do seu titular, a quem ela não confere o direito de abusar do mandato.

Mandado de segurança

Antes da divulgação do resultado, o ministro Luiz Edson Fachin, do STF, deferiu dois mandados de segurança dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Ronaldo Caiado (DEM-GO) pela votação aberta no Senado. A decisão gerou mais debates entre os senadores, dessa vez sobre o equilíbrio entre os poderes da República.

Pouco antes do final da sessão, diante de queixas de senadores de que a Polícia Federal teria vindo ao Legislativo sem respeitar a independência dos poderes, o presidente do Senado fez uma avaliação sobre o momento.

— A Polícia [Federal] vir aqui cumprindo ordem judicial, isso é democrático, é natural. Nós é que precisamos dar respostas, o que não é democrático é nós permitirmos que se possa prender um congressista no exercício do seu mandato sem culpa formada. Talvez um dia nós possamos avaliar o que significou esse dia para o Legislativo brasileiro — concluiu Renan.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte Agencia Senado

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Sou um fora-da-lei, pois paguei escola a meus funcionários

Silvino Geremia, empresário em São Leopoldo, no Rio Grande do Sul

FONTE; materia publicada pela revista  EXAME

São Paulo - Acabo de descobrir mais um desses absurdos que só servem para atrasar a vida das pessoas que tocam este país: investir em educação é contra a lei. Vocês não acreditam? Minha empresa, a Geremia, tem 25 anos e fabrica equipamentos para extração de petróleo, um ramo que exige tecnologia de ponta e muita pesquisa.

Disputamos cada pedacinho do mercado com países fortes, como os Estados Unidos e o Canadá. Só dá para ser competitivo se eu tiver pessoas qualificadas trabalhando comigo. Com essa preocupação criei, em 1988, um programa que custeia a educação em todos os níveis para qualquer funcionário, seja ele um varredor ou um técnico.

Este ano um fiscal do INSS visitou a empresa e entendeu que educação é salário indireto. Exigiu o recolhimento da contribuição social sobre os valores que pagamos aos estabelecimentos de ensino freqüentados por nossos funcionários, acrescidos de juros de mora e multa pelo não recolhimento ao INSS.

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Tenho que pagar 26 000 reais à Previdência por promover a educação dos meus funcionários? Eu acho que não. Por isso recorri à Justiça. Não é pelo valor, é porque acho essa tributação um atentado. Estou revoltado. Vou continuar não recolhendo um centavo ao INSS, mesmo que eu seja multado 1 000 vezes.

O Estado brasileiro está falido. Mais da metade das crianças que iniciam a 1a série não conclui o ciclo básico. A Constituição diz que educação é direito do cidadão e dever do Estado. E quem é o Estado? Somos todos nós. Se a União não tem recursos e eu tenho, eu acho que devo pagar a escola dos meus funcionários.

Tudo bem, não estou cobrando nada do Estado. Mas também não aceito que o Estado me penalize por fazer o que ele não faz. Se a moda pega, empresas que proporcionam cada vez mais benefícios vão recuar.

Não temos mais tempo a perder. As leis retrógradas, ultrapassadas e em total descompasso com a realidade devem ser revogadas. A legislação e a mentalidade dos nossos homens públicos devem adequar-se aos novos tempos.

Por favor, deixem quem está fazendo alguma coisa trabalhar em paz. Vão cobrar de quem desvia dinheiro, de quem sonega impostos, de quem rouba a Previdência, de quem contrata mão-de-obra fria, sem registro algum.

Sou filho de família pobre, de pequenos agricultores, e não tive muito estudo. Completei o 1o grau aos 22 anos e, com dinheiro ganho no meu primeiro emprego, numa indústria de Bento Gonçalves, na serra gaúcha, paguei uma escola técnica de eletromecânica. Cheguei a fazer vestibular e entrar na faculdade, mas nunca terminei o curso de Engenharia Mecânica por falta de tempo.

Eu precisava fazer minha empresa crescer. Até hoje me emociono quando vejo alguém se formar. Quis fazer com meus empregados o que gostaria que tivessem feito comigo. A cada ano cresce o valor que invisto em educação porque muitos funcionários já estão chegando à Universidade.

O fiscal do INSS acredita que estou sujeito a ações judiciais. Segundo ele, algum empregado que não receba os valores para educação poderá reclamar uma equiparação salarial com o colega que recebe. Nunca, desde que existe o programa, um funcionário meu entrou na Justiça.

Todos sabem que estudar é uma opção daqueles que têm vontade de crescer. E quem tem esse sonho pode realizá-lo porque a empresa oferece essa oportunidade. O empregado pode estudar o que quiser, mesmo que seja Filosofia, que não teria qualquer aproveitamento prático na Geremia. No mínimo, ele trabalhará mais feliz.

Meu sonho de consumo sempre foi uma Mercedes-Benz. Adiei sua realização várias vezes porque, como cidadão consciente do meu dever social, quis usar meu dinheiro para fazer alguma coisa pelos meus 280 empregados.

Com os valores que gastei no ano passado na educação deles, eu poderia ter comprado duas Mercedes. Teria mandado dinheiro para fora do país e não estaria me incomodando com leis absurdas. Mas não consigo fazer isso. Sou um teimoso.

No momento em que o modelo de Estado que faz tudo está sendo questionado, cabe uma outra pergunta. Quem vai fazer no seu lugar? Até agora, tem sido a iniciativa privada. Não conheço, felizmente, muitas empresas que tenham recebido o tratamento que a Geremia recebeu da Previdência por fazer o que é dever do Estado.

As que foram punidas preferiram se calar e, simplesmente, abandonar seus programas educacionais. Com esse alerta temo desestimular os que ainda não pagam os estudos de seus funcionários. Não é o meu objetivo.

Eu, pelo menos, continuarei ousando ser empresário, a despeito de eventuais crises, e não vou parar de investir no meu patrimônio mais precioso: as pessoas. Eu sou mesmo teimoso.

Poupança, renda fixa, dólar, ações: saiba onde investir seu dinheiro agora

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FONTE UOL-http://economia.uol.com.br/financas-pessoais
Com os juros no atual nível, quem tem dinheiro para investir deve dar preferência à renda fixa, recomendam especialistas.

Pedro Paulo Silveira, economista-chefe da TOV Corretora, afirma que o cenário está bastante positivo para aplicações em renda fixa e muito incerto para o mercado de ações.

"Recomendo que o investidor evite o crédito privado (como CDB e LCIs, por exemplo) e dê preferência para os títulos do Tesouro Direto", diz.

Para Paulo Figueiredo, diretor de operações da FN Capital, uma taxa de juros alta torna a renda fixa muito atraente, especialmente os títulos do Tesouro que pagam uma remuneração atrelada à taxa Selic.

Leandro Martins, estrategista da Rico Corretora, aconselha a compra de ações apenas quando o Ibovespa ultrapassar os 50 mil pontos (o indicador fechou em 47.025,87 pontos nesta quarta-feira). "Enquanto isso, é melhor aguardar."

Veja, a seguir, mais dicas dos especialistas:

Poupança deve ser evitada

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• Com alta dos juros, perde competitividade diante dos fundos de renda fixa, até mesmo daqueles que têm altas taxas de administração, acima de 1%
• Paga rendimento fixo de 0,5% ao mês mais TR. Por isso, não tira proveito da alta dos juros
• Aplicação só é melhor do que manter o dinheiro na conta-corrente; perde para todos os demais investimentos em renda fixa
• Até setembro, a poupança perdeu R$ 53,8 bilhões em recursos

Tesouro Direto é aplicação do momento

Alan Marques/Folhapress

• Tesouro Selic, que acompanha a alta dos juros, é aplicação mais recomendada
• Não sofre com a marcação a mercado, que altera o preço do papel diariamente para baixo ou para cima
• Como sempre tem uma rentabilidade positiva, é indicado para o dinheiro de mais curto prazo
• Tesouro IPCA+, indexados à inflação, é opção para se proteger do custo de vida e garantir juro prefixado
• Tesouro Prefixado, cuja rentabilidade já é conhecida do investidor no momento da compra, é opção para diversificar
• No Tesouro IPCA e Prefixado, preste atenção ao prazo de vencimento. Quem tirar o dinheiro antes pode perder rendimento
• Silveira sugere colocar 40% em Selic e o restante dividir entre Prefixado e IPCA +

LCAs e LCIs são isentas de IR

Getty Images

• FONTE UOL
• A maior vantagem é a isenção de IR
• Desvantagem: manutenção do dinheiro aplicado por um período (em geral, três meses)
• Está difícil encontrar papéis para aplicar, por causa da retração do mercado imobiliário e possibilidade de tributação
• Figueiredo e Martins recomendam papéis que paguem pelo menos 95% do CDI
• Silveira desaconselha o investimento, pois o mercado imobiliário está "derretendo"

CDBs: bancos menores pagam mais

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• Melhor optar pelos pós-fixados, para acompanhar a alta dos juros
• Ideal é que a aplicação pague acima de 105% do CDI; há bancos que pagam até 120% do CDI
• Bancos maiores costumam pagar entre 85% e 90% do CDI; nesse caso, rendimento é inferior ao do Tesouro Direto
• Para obter mais rentabilidade, procure bancos menores. Para aceitar esse risco, é aconselhável limitar o valor do investimento a R$ 250 mil, atual garantia do Fundo Garantidor de Créditos (FGC)

Bolsa: investimento de longo prazo

Shin Shikuma/UOL

• Para quem não conhece o mercado, não é hora de entrar
• Para quem quer investir no longo prazo, para além de 2017, especialistas dizem que há empresas baratas e com bons fundamentos
• Sugestão de investimento: bancos, grandes exportadoras, siderúrgicas, seguradoras

Dólar: só compre se tiver despesas na moeda

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• Quem tem gastos já programados em dólar, como estudos ou viagens, pode ir comprando a moeda aos poucos, para fazer um preço médio
• Se a viagem estiver próxima, terá de comprar de uma vez para não correr riscos
• Para quem quer investir, há opções como fundos cambiais e fundos nacionais que aplicam na moeda estrangeira

Oposição incluirá pedaladas de 2015 em pedido de impeachment, dizem jornais

(Reuters) - A oposição apresentará nesta terça-feira aditamento ao pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff apresentado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior para acrescentar argumento de que o governo manteve neste ano as chamadas pedaladas fiscais que levaram à reprovação das contas de 2014 pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com jornais.

Segundo reportagens publicadas na Folha de S.Paulo e em O Estado de S. Paulo, a ação visa atender um dos requisitos que vêm sendo abordados pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de que não é possível acatar um pedido de impeachment baseado em irregularidades cometidas no primeiro mandato de Dilma, como é o caso das contas do ano passado.

Desse modo seria possível Cunha aceitar diretamente o pedido de impedimento da presidente, em vez de rejeitá-lo e forçar a oposição a recorrer contra a decisão no plenário da Câmara.

A apresentação do aditamento, por outro lado, adiaria por mais alguns dias a decisão de Cunha sobre esse pedido de impeachment.

Fonte Reuters

Lewandowski, virou o novo alvo dos movimentos contra corrupção

 Ministro Ricardo Lewandowski preside sessão do STF em 17/09/2015


FONTE; Noticia publicada pela veja.abril.com.br



O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, virou o novo alvo dos movimentos contra corrupção e a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Desde sexta-feira, Lewandowski já foi alvo de três protestos contra o fatiamento das ações penais da Operação Lava Jato. Ele e mais sete ministros votaram a favor do desmembramento das ações, o que na prática tira os processos das mãos do juiz federal Sergio Moro. Nesta segunda, manifestantes do Movimento Pátria Livre de Campo Grande conseguiram entrar no plenário do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul com cartazes, máscaras de Moro e réplicas da medalha que foi entregue a Lewandowski, mas feitas em papelão e com o número da lei que tipifica os crimes cometidos por ministros da Corte. Seguranças impediram a exibição de cartazes durante homenagem a Lewandowski e retiraram o grupo do plenário. No sábado, o Movimento Brasil encenou o "enforcamento da Justiça" em frente à casa de Lewandowksi, em São Paulo. Um dia antes, durante visita do ministro à sede do Tribunal de Justiça de Alagoas, os manifestantes exibiram miniaturas do boneco Pixuleko. (Felipe Frazão, de São Paulo)

 Movimento Brasil leva miniaturas de Pixuleko a cerimônia de Lewandowski em Alagoas(Reprodução/VEJA)

Protesto contra presidente do STF, Ricardo Lewandoswski, por causa da descentralização da Lava Jato(Reprodução/VEJA)

STF confirma pedido da PF para ouvir Lula em inquérito ligado a Lava Jato

BRASÍLIA (Reuters) - A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja ouvido em um inquérito relacionado à operação Lava Jato, que investiga um esquema bilionário de corrupção em estatais, confirmou o tribunal nesta sexta-feira.

Além de Lula, a Polícia Federal também pediu ao Supremo para ouvir os ex-ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e José Dirceu (Casa Civil), que está preso em Curitiba acusado de envolvimento nesse esquema, além de já ter sido condenado por envolvimento no esquema do mensalão.

"Atenta ao aspecto político dos acontecimentos, a presente investigação năo pode se furtar de trazer à luz da apuração dos fatos a pessoa do então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que, na condição de mandatário máximo do país, pode ter sido beneficiado pelo esquema em curso na Petrobras,

obtendo vantagens para si, para seu partido, o PT, ou mesmo para seu governo, com a manutenção de uma base de apoio partidário sustentada à custa de negócios i1ícitos na referida estatal", diz o requerimento, assinado pelo delegado da PF Josélio Azevedo de Sousa.

"Neste cenário fático, faz-se necessário trazer aos autos as declarações do então mandatário maior da nação, Luiz Inácio Lula da Silva, a fim de que apresente a sua versão para os fatos investigados, que atingem o núcleo político-partidário de seu governo", diz ainda o documento.

O requerimento diz ainda que a presidente Dilma Rousseff, que ocupou os cargos de ministra de Minas e Energia entre 2003 e 2005, de presidente do Conselho de Administração da Petrobras entre 2003 e 2010 e de ministra-chefe da Casa Civil entre 2005 e 2010 "não pode ser investigada pelos fatos ocorridos nesses períodos", devido a dispositivo constitucional que impede que o presidente da República, na vigência de seu mandato, seja responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.

Segundo o STF, o pedido foi encaminhado ao ministro Teori Zavascki, a quem caberá decidir sobre os próximos passos.

Procurado, o Instituto Lula informou que não comentaria por desconhecer o documento.

Entre outras pessoas que o delegado considera necessário ouvir estão o presidente nacional do PT, Rui Falcão, e os ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli e José Eduardo Dutra.

Fonte Reuters

Senado aprova em primeiro turno cota mínima para mulheres no Legislativo

A participação feminina na política ganhou um reforço. O Plenário do Senado aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (25), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2015, que reserva um percentual mínimo de cadeiras nas representações legislativas em todos os níveis federativos. Assim, a medida atinge Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, câmara legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais. A proposta foi aprovada em primeiro turno com 65 votos favoráveis e 7 contrários.

A PEC assegura a cada gênero percentual mínimo de representação nas três próximas legislaturas: 10% das cadeiras na primeira legislatura, 12% na segunda legislatura; e 16% na terceira. Caso o percentual mínimo não seja atingido por um determinado gênero, as vagas necessárias serão preenchidas pelos candidatos desse gênero com a maior votação nominal individual entre os partidos que atingiram o quociente eleitoral.  A proposta altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e faz parte das sugestões da Comissão da Reforma Política.

Elogios

Vários senadores louvaram a iniciativa que, segundo eles, irá diminuir a desigualdade de gênero na política. A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) ressaltou que as mulheres enfrentam mais dificuldades para optarem por uma carreira política e disse ter esperança que a proposta incentive a candidatura feminina.

A senadora lembrou que o Brasil tem uma das taxas mais baixas do mundo de presença de mulheres no Congresso Nacional. Segundo ela, de um total de 190 países, o Brasil ocupa a 116º posição no ranking de representação feminina no Legislativo.

A procuradora da Mulher no Senado, Vanessa Grazittion (PCdoB-AM), lamentou a posição do Brasil no ranking e classificou como “constrangedor” o fato de as mulheres terem que negociar uma cota no Legislativo. Para ela, o ideal seria que os partidos já tivessem consciência de montar suas listas com alternância de gênero e que as mulheres já tivessem alcançado a paridade com os homens. A senadora disse ter esperança de uma mudança cultural no país e de ver o dia que não será necessária de cota para que a mulher chegue ao Parlamento e ocupe um lugar "que é seu de direito".

O relator da comissão temporária da reforma política, senador Romero Jucá (PMDB-RR), lembrou, em seu relatório, que na esfera política há nítida desigualdade entre homens e mulheres em relação à ocupação de cargos públicos. Jucá argumentou que as mulheres são maioria na população e maioria no eleitorado, mas enfrentam dificuldades para conquistar cargos eletivos. Na Câmara dos Deputados, dos 513 cargos em disputa em 2014, apenas 51 foram ocupados por mulheres. No Senado, de um total de 81 vagas, somente 13 parlamentares são do sexo feminino. A PEC, porém, não modifica os critérios para eleição no Senado, já que este não faz uso do sistema proporcional.

Jucá destacou ainda que a ação afirmativa tem prazo definido. Na visão do senador, uma vez garantido o percentual de 16%, as barreiras socioculturais enfrentadas pelas mulheres serão reduzidas a tal ponto que, a partir da quarta legislatura subsequente à promulgação da PEC, não será mais necessário prever na legislação um nível mínimo de representação.

Voto contrário

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) se posicionou contra a proposta afirmando que ela “fere o princípio da soberania do voto” já que o voto dado a uma mulher terá um peso maior do que o dado a um homem. Para ele, o princípio da soberania popular deve ser respeitado e é o povo que deve definir, em última instância, sobre a composição das assembleias que os representam.

- O que se pretende com essa emenda é dizer que a composição das assembleias não depende mais exclusivamente do povo, mas é pré-determinada pelo Congresso no exercício do poder constituinte derivado – protestou.

O senador Aloysio Nunes ainda acrescentou que a proposta abre um precedente gravíssimo para que sejam solicitados outros tipos de cotas.

Agência Senado 

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Senado aprova reajuste de 41% para servidores do Ministério Público Federal

O Senado aprovou nesta terça-feira (25) reajuste de 41% para os servidores do Ministério Público Federal, distribuído em oito parcelas, a ser pago ao longo de quatro anos. O texto aprovado foi o substitutivo do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) ao PLC 41/2015, que previa inicialmente um aumento de 56%. O projeto será enviado de volta à Câmara dos Deputados por causa das modificações feitas pelo Senado.

O substitutivo de Raupp ao projeto de lei da Câmara é baseado em acordo entre o Poder Executivo e o Ministério Público da União, que negociaram uma nova proposta de reajuste salarial ao levar em conta o aspecto orçamentário. Ficou acertado que haveria redução do reajuste do vencimento básico nos cargos efetivos proposto no projeto original, e a alteração do percentual correspondente à gratificação de atividade do Ministério Público da União de 90% para 140%, bem como o aumento de seis para oito parcelas na implementação dos novos valores.

A diferença entre o novo vencimento e o anterior será paga em parcelas sucessivas, não cumulativas, distribuídas nas várias faixas dos servidores. O aumento incidente sobre a remuneração do ano anterior se dará da seguinte forma: 9,28% em 2016; 9,27% em 2017; 8,81% em 2018; e 8,40% em 2019.

Solução

Raupp destacou em Plenário que a proposta faz justiça aos servidores do Ministério Público ao recompor a remuneração que se encontra defasada em relação a carreiras equivalentes dos Poderes Executivo e Legislativo. A situação, disse, tem provocado a rotatividade de servidores, com significativo prejuízo à atividade do MPF.

— É o que foi possível conceder neste momento a essas categorias. Precisamos considerar o atual cenário econômico do país. Nós temos que ter a sensibilidade e responsabilidade na condução do gasto público. Não podemos aprovar aumentos salariais que poderão comprometer o orçamento da União — afirmou.

A favor da proposta, o senador Blairo Maggi (PR-MT) ressaltou que o acordo pode servir como indicativo para o governo negociar também com outras categorias que reivindicam reajuste salarial. José Pimentel (PT-CE) considerou o substitutivo uma “grande solução” para a categoria. Já Vanessa Graziotin destacou que “é melhor garantir 41% de aumento do que nada”, ao se referir à possibilidade de veto da presidente Dilma Rousef ao projeto da Câmara.

Humberto Costa (PE), líder do PT, ressaltou que a proposição foi fruto de entendimento. E o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS) lembrou que o substitutivo é compatível com as finanças públicas, e que o tema foi bastante discutido pelo Ministério do Planejamento com a Procuradoria-Geral da República.

Debate

Os líderes de oposição criticaram o acordo, que não teria contado com a participação dos sindicatos, e também questionaram o substitutivo, cujo teor não era previamente conhecido por eles.

— É uma matéria sobre a qual a assessoria não recebeu o texto, nem tivemos oportunidade de avaliar a alteração. Poderíamos ter prolongado esses quatro anos e mantido o reajuste aqui. Deveríamos ter apreciado o relatório da Câmara —defendeu Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Entre os senadores que se declararam contrários ao substitutivo estão Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), João Capiberibe (PSB-AP), Omar Aziz (PSD-AM), Magno Malta (PR-ES), Gladson Cameli (PP-AC), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Eduardo Amorim (PSC-SE).

José Medeiros (PPS-MT) classificou a negociação da Procuradoria-Geral da República com o governo como um “acordo de cúpula” e criticou a desvalorização dos servidores nas proposições legislativas.

— Esse acordo não foi amplamente aceito, não é realidade. Quando se vota reajuste para o servidor, já se fala que é pauta-bomba. Estamos criando um país de castas. O servidor está sendo demonizado — afirmou.

Em resposta às críticas, o senador Raupp explicou que a proposta obteve a aprovação do Conselho de Assessoramento Superior do Ministério Público da União. Ele reiterou que, ao analisar as duas propostas de reajuste, considerou o contexto econômico do país, para não impactar a despesa pública nem comprometer o Orçamento da União.

Fonte Agencia Senado

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Legado de Lula é ameaçado à medida que crise aumenta

FONTE REUTERS BRASIL

SÃO PAULO (Reuters) - Uma crise política e econômica em curso mais uma vez ameaça derrubar a principal liderança política do país: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.    

    Seu legado, que já havia sido chamuscado pelo escândalo do mensalão envolvendo compra de votos no Congresso, está de novo no olho do furacão com a turbulência econômica e política que levou o índice de aprovação da presidente Dilma Rousseff, sua sucessora escolhida a dedo, para um dígito.

    Com a ampla investigação de corrupção da operação Lava Jato, envolvendo a Petrobras e assessores e colaboradores-chave de governos petistas, mais uma vez o Partido dos Trabalhadores, agora em seu 13º ano no poder, volta ao centro de um novo escândalo.

    Embora Lula não tenha sido acusado de nenhum crime --e é cedo para descartar um líder que esteve à frente da política brasileira por mais de uma década-- o amor ao homem que foi chamado por Barack Obama de "o político mais popular do planeta" está minguando.

    A Polícia Federal prendeu novamente neste mês seu ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no caso do mensalão. O Ministério Público vem fechando acordos de delação premiada com executivos das maiores empreiteiras do país, uma delas próxima a Lula, acusadas de envolvimento no esquema de corrupção com a Petrobras.

    Isso tudo combinado significa que mesmo aliados de longa data estão vacilando.

"Na minha opinião e na opinião de muitos, o governo do Lula foi o melhor da história democrática do Brasil... Mas agora está se vendo que as bases que deixou não são tão fortes assim", disse Frei Betto, ex-assessor de Lula.

O desencanto sinaliza a maior mudança na política brasileira desde 2002, quando eleitores, uma vez desconfiados de Lula como radical de esquerda, decidiram confiar a ele o que atualmente é a maior economia da América Latina. 

 Isto também mostra o quão rapidamente suas realizações como presidente, como a retirada de 40 milhões de pessoas da pobreza, começaram a sofrer abalos. Após um boom de uma década, o Brasil agora passa por uma contração econômica, com desemprego e inflação em alta e com dois em cada três brasileiros querendo o impeachment da sucessora de Lula, segundo pesquisa de opinião.

    Até o sólido apoio que Lula desfrutou entre eleitores de mais baixa renda está vulnerável.

    "Tudo está ficando pior e pior", disse Marta Marques, gari de 39 anos, no centro de São Paulo. "Tinha fé em Lula no início, mas isto tudo mudou."

    A mudança na maré atinge a esperança de seguidores que acreditavam que Lula, cujo carisma e lendária habilidade de negociação que o tornaram até agora politicamente indestrutível, pudessem sacudir o partido e levá-lo a um quinto mandato consecutivo, em 2018.    

    PERSONIFICAÇÃO DO PARTIDO

    No momento, seu maior risco são esforços da mídia e adversários políticos em ligar Lula à corrupção da Petrobras, que começou durante seu mandato e envolveu bilhões de dólares em propinas de empreiteiras para executivos da empresa e operadores do partido em troca de contratos.

    Muitos acreditam que um testemunho em qualquer acordo de delação premiada que venha a ser feito por Marcelo Odebrecht, presidente preso da Odebrecht, um dos vários empreiteiros manchados pelo escândalo, seria particularmente preocupante.

    A maior construtora da América Latina também é uma das diversas empresas da qual Lula recebeu dinheiro por palestras pagas após deixar o poder. 

 Em um caso separado, procuradores estão investigando se Lula, em viagens ao exterior depois de deixar a Presidência, usou de forma imprópria sua influência para ajudar a manter os contratos da Odebrecht.

    Em aparições públicas e notas oficiais, Lula tem negado repetidamente ilegalidades e classificado os ataques contra ele como investidas contra a classe trabalhadora.

    Seus advogados estão processando o jornal O Globo e a revista Veja por reportagens que dizem ser caluniosas.

    Verdade ou não, a especulação deu mais munição a críticos do PT.

    "Ele personifica o próprio PT. O desgaste do PT é imensurável nessas denúncias de corrupção", disse Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), deputado da oposição.

Em manifestações pelo Brasil no último domingo, mais críticas do que nunca, quando centenas de milhares de pessoas pediram o impeachment de Dilma, o nome de Lula foi colocado na fogueira.

    Em Brasília, um boneco inflável gigante representando o ex-presidente em roupa de presidiário passava por cima da multidão e rapidamente virou assunto na internet.

    Embora Lula não tenha abordado recentemente a possibilidade de uma candidatura em 2018, projeções iniciais com ele na disputa sugerem que perderia para o senador Aécio Neves (PSDB-MG), derrotado por Dilma em 2014.

    Ainda assim, analistas políticos alertam que Lula não pode ser descartado, a não ser que sejam apresentadas provas que o liguem à corrupção. Quando o esquema de compra de votos derrubou figuras próximas e quase acabou com seu primeiro mandato, Lula se mostrou hábil ao ser afastar do escândalo, conseguindo a reeleição enquanto outros levaram a culpa.

    "Ainda não há outro líder no Brasil tão capaz de comunicar e agregar as pessoas", disse Mauro Paulino, diretor do instituto de pesquisas Datafolha.

FONTE REUTERS BRASIL