Caminhada das Flores repudia violência sexual e agressões contra as mulheres Wilson Dias/Agência Brasil
Fonte Agência Brasil
Após uma contagem regressiva de trinta a zero, cerca de 3 mil
manifestantes, a maioria mulheres carregando flores nas mãos, marcharam
na manhã deste domingo (29) pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília,
para protestar contra a cultura de estupro, pedir justiça para os casos
que envolvam violência contra a mulher e exigir políticas públicas que
garantam a educação de gênero nas escolas brasileiras.
A Marcha das Flores – 30 Contra Todas,
organizada por 16 entidades ligadas a causas feministas e de defesa da
criança e do adolescente, foi motivada pelo caso da menor estuprada por
mais de 30 homens no Rio de Janeiro. Um vídeo com imagens do crime foi
publicado na internet na última quarta-feira (25), causando comoção nas
redes sociais e a entrada da polícia no caso.
Sob gritos de ordem como Mexeu com uma, mexeu com todas, Não tem justificativa e Lugar de mulher é onde ela quiser,
as manifestantes seguiram até a frente do Supremo Tribunal Federal
(STF), onde derrubaram as grades que cercavam o local e tomaram a frente
do edifício, sobre o qual foram fixadas calcinhas pintadas de vermelho,
numa alusão à violência sexual contra a mulher.
“Para nós, a rua
é um campo de batalha. Os homens não têm ideia do medo que a gente vive
diariamente. Todos têm esse potencial de ser agressor, porque é natural
de nossa cultura subjugar a mulher. Essa desconstrução é muito difícil,
mas vamos enfrentar”, disse a professora Daniela Gontijo, de 29 anos.
A
estátua de Têmis, a deusa da Justiça, que fica em frente ao STF teve o
colo coberto por flores e por cartazes nos quais se liam Fere o Corpo, Fere a Alma e Mulheres Contra a Cultura de Estupro. As mulheres gritavam também gritadas palavras de ordem contra o governo.
“Só
com escola e com políticas públicas que se pode combater qualquer tipo
de violência, e em especial a violência contra a mulher e o machismo”,
opinou Ana Beatriz Goldstein, funcionária da Secretaria da Mulher do
Distrito Federal e uma das organizadoras do ato. Segunda ela, dezenas de
diretoras de escolas públicas estavam presentes.
A estimativa de
público dada pelas organizadoras foi maior do que a da Polícia Militar,
segundo a qual cerca de 2 mil pessoas compareceram ao ato.
FONTE ABN AGÊNCIA BRASIL DE NOTICIAS O ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB), disse agora que vai
se licenciar do cargo a partir de amanhã (24) até o Ministério Público
Federal se manifestar sobre as denúncias contra ele. "Vamos
aguardar a manifestação do Ministério Público com toda a tranquilidade,
porque estou consciente que não cometi nenhuma irregularidade e muito
menos qualquer ato contra a apuração da Lava Jato, apoiei a Lava Jato",
disse em entrevista no Congresso Nacional, após o presidente interino
Michel Temer entregar a proposta de meta fiscal revisada. "Enquanto
o MP não se manifestar, aguardo fora do ministério. Depois disso,
caberá ao presidente Temer me reconvidar ou não, ele vai discutir o que
vai fazer", afirmou. O jornal Folha de S.Paulo publicou
reportagem hoje (23) que diz que em conversas, gravadas em março, o
atual ministro do Planejamento, Romero Jucá, sugeriu ao ex-presidente da
Transpetro Sérgio Machado um pacto para impedir o avanço da Operação
Lava Jato sobre o PMDB, partido do ministro. Jucá disse que
vai protocolar hoje um pedido na Procuradoria-Geral da República (PGR)
para que o órgão avalie se há alguma ilegalidade na gravação que
comprometa a permanência dele no ministério. No período da licença, Jucá
reassumirá o mandato de senador e permanecerá na presidência do PMDB. O
Ministério do Planejamento ficará sob comando do secretário-executivo,
Dyogo de Oliveira. Romero Jucá disse que a decisão
de se licenciar foi pessoal. Segundo ele, o presidente interino Michel
Temer deu um voto de confiança, mas preferiu se licenciar para não ser
usado "como massa de manobra" e "evitar que qualquer manipulação mal intencionada possa comprometer o governo." Entrevista Mais
cedo, o ministro do Planejamento, Romero Jucá, negou que tenha tentado
obstruir as investigações da Operação Lava Jato. Jucá disse ainda que
não iria pedir afastamento do cargo. O ministro afirmou que não teme ser
investigado. “Nunca cometi e nem cometerei qualquer ato para
dificultar qualquer operação, seja Lava Jato, ou qualquer outra”, disse
Jucá, em entrevista coletiva à imprensa. “Da minha parte, sempre defendi
e explicitei e apoiei com atos a Operação Lava Jato. A política terá
uma outra história depois da Operação Lava Jato”. De acordo com a
reportagem, em um dos trechos da gravação Jucá disse que “tem que mudar
o governo pra poder estancar essa sangria”. Ao ser questionado
sobre o trecho, Jucá disse que estava se referindo ao cenário da
economia do país, e não a uma paralisação da Lava Jato. Estava falando em delimitar as responsabilidades, que é dividir quem
tem culpa e não tem culpa. Delimitar responsabilidade não é parar a
investigação. Não tem esse diálogo, nessa conversa”, disse, argumentando
que o jornal usou “frases soltas dentro de um diálogo”. “A
análise que fiz e comentários que fiz com o senador Sérgio Machado
[ex-presidente da Transpetro, subsidiária da Petrobras] são de domínio
público. Disse o que tenho dito permanentemente a jornalistas, em
entrevistas e debates”, afirmou. Denúncia A Folha de S.Paulo
divulgou nesta segunda-feira (23) trechos de gravações obtidas pelo
jornal que mostram conversas entre o ministro do Planejamento, Romero
Jucá (PMDB-RR), e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Nas
gravações, segundo o jornal, o ministro sugere que seria preciso mudar o
governo para “estancar” uma “sangria”. Segundo as informações do
jornal, o ministro estaria se referindo à Operação Lava Jato, que
investiga fraudes e irregularidades em contratos da Petrobras. Segundo
a reportagem publicada pela Folha, os diálogos ocorreram em março deste
ano. As datas não foram divulgadas e o jornal diz que as conversas
ocorreram semanas antes da votação do processo de impeachment da
presidenta Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. De acordo com o
textp, Machado teria procurado líderes do PMDB por temer que as
apurações sobre ele, que estão no Supremo Tribunal Federal (STF), fossem
enviadas para o juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba, responsável pela
Operação Lava Jato na primeira instância. Nos trechos
publicados, Machado diz que está preocupado com as possíveis delações
premiadas que podem ser feitas. “Queiroz [Galvão] não sei se vai fazer
ou não. A Camargo [Corrêa] vai fazer ou não. Eu estou muito preocupado
porque eu acho que... O Janot [procurador-geral da República] está a fim
de pegar vocês. E acha que eu sou o caminho”. Jucá responde que
Machado precisava ver com seu advogado “como é que a gente pode ajudar” e
cita que é preciso haver uma resposta política e mudança no governo.
“Tem que mudar o governo pra poder estancar essa sangria”, disse o
ministro, segundo o jornal. No diálogo publicado, Machado diz que
a “solução mais fácil” era ter o então vice-presidente Michel Temer na
presidência e que seria preciso fazer um acordo. “É um acordo, botar o
Michel, num grande acordo nacional” e Jucá responde: “Com o Supremo, com
tudo”. Logo em seguida Machado diz: “Com tudo, aí parava tudo” e o
ministro concorda: “É. Delimitava onde está, pronto”. Ainda
segundo o jornal, Machado imagina que o envio do caso para Moro poderia
ser uma estratégia para que ele faça uma delação premiada. A matéria diz
ainda que ele teria feito uma ameaça velada e pedido uma estrutura para
dar proteção. “Como montar uma estrutura para evitar que eu ‘desça’? Se
eu ‘descer...”. Em outro trecho, o ex-presidente da Transpetro diz
estar preocupado com ele mesmo e com “vocês” e que uma saída tem que ser
encontrada. De acordo com a Folha, Machado disse ainda que novas
delações na Operação Lava Jato não deixariam “pedra sobre pedra”. O
jornal diz que Jucá concorda com Machado de que o caso dele não pode
ficar com Moro. Jucá orienta ainda que Machado se reúna com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e também com José Sarney. Nas
gravações divulgadas pelo jornal, o ministro afirmou que teria mantido
conversas com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Não foram
citados nomes e, segundo o jornal, Jucá disse que são poucos os
ministros da Corte aos quais ele não tem acesso. Machado diz que seria
necessário ter alguém com ligação com o ministro Teori Zavascki, relator
da Lava Jato no STF. Jucá diz que não tem uma pessoa e que Zavascki é
“um cara fechado”. O Supremo Tribunal Federal ainda não divulgou declarações a respeito das declarações divulgadas na reportagem. Segundo a Folha de S. Paulo, as gravações feitas somam mais de uma hora e estão com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Procurada pela Agência Brasil, a PGR disse que não irá se manifestar sobre a reportagem; LEIA TAMBÉM Jucá vai se licenciar
Diálogos
entre ministro do Planejamento e ex-presidente da Transpetro foram
divulgados nesta segunda-feira pela 'Folha de São Paulo' e estão sob
poder da PGR
Fonte O DIA BRASIL
Brasília
- Algumas semanas antes da votação do processo de impeachment da
presidente, agora afastada, Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, o
atual ministro do Planejamento, Romero Jucá, foi flagrado em conversas
com o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, afirmando que uma
“mudança” no governo resultaria em um pacto para “estancar a sangria”
atribuída à Operação Lava-Jato.
Machado teria passado a procurar
líderes do PMDB porque temia que as apurações contra ele fossem enviadas
de Brasília, onde tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), para a
vara do juiz Sergio Moro, em Curitiba, no Paraná. As informações foram
divulgadas pelo jornal "Folha de São Paulo", na edição desta
segunda-feira.
Nas conversas de mais de uma hora, gravadas de
forma oculta, Machado teria feito uma ameaça velada e pediu que fosse
montada uma "estrutura" para protegê-lo: "Aí fodeu. Aí fodeu para todo
mundo. Como montar uma estrutura para evitar que eu 'desça'? Se eu
'descer'...". Mais adiante, ele volta a fazer ameaças: "Então eu estou
preocupado com o quê? Comigo e com vocês. A gente tem que encontrar uma
saída."
O Ministro do Planejamento teria concordado com Machado e
teria afirmando que seria necessária uma resposta política para evitar
que o caso caísse nas mãos de Moro. "Se é político, como é a política?
Tem que resolver essa porra. Tem que mudar o governo para estancar essa
sangria", diz Jucá, um dos articuladores do impeachment de Dilma.
Machado respondeu que era necessária "uma coisa política e rápida".
Em
um outro trecho da gravação, Jucá acrescentou que um eventual governo
Michel Temer deveria construir um pacto nacional com o Supremo Tribunal
Federal. E Machado disse que "aí parava tudo". E Jucá respondeu que, a
respeito das investigações, "delimitava onde está".
Romero disse
que havia mantido conversas com ministros do Supremo, aos quais não
citou nomes. O ministro do Planejamento rechaçou ao ex-dirigente da
Transpetro que são "poucos" os magistrados da Suprema Corte aos quais
ele não tem acesso. O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no
STF, seria um desses ministros, destacou o político, que acrescentou que
Teori é "um cara fechado".
Na conversa obtida pela "Folha de S.Paulo", o
ministro do Planejamento afirma que "caiu a ficha de líderes do PSDB"
sobre o potencial de danos que a Operação Lava Jato pode causar em
vários partidos.
Segundo o jornal, Jucá diz ao interlocutor que
está "todo mundo na bandeja para ser comido". E, em resposta, Machado
pondera que o primeiro a ser comido vai ser o presidente nacional do
PSDB e senador Aécio Neves (MG).
As conversas estão sob poder da Procuradoria-Geral da República (PGR), diz a “Folha de S. Paulo”. ODIA
procurou o Ministério do Planejamento. Por telefone a assessoria de
imprensa da pasta afirmou que não vai se pronunciar a respeito. A
reportagem também procurou o senador tucano Aécio Neves e o Supremo
Tribunal Federal. No entanto, até a publicação ambos não haviam se
pronunciado sobre a conversa. Leia a íntegra de trecho dos diálogos divulgados pelo jornal "Folha de S.Paulo":
SÉRGIO MACHADO - Mas viu, Romero, então eu acho a situação gravíssima.
ROMERO
JUCÁ - Eu ontem fui muito claro. [...] Eu só acho o seguinte: com Dilma
não dá, com a situação que está. Não adianta esse projeto de mandar o
Lula para cá ser ministro, para tocar um gabinete, isso termina por
jogar no chão a expectativa da economia. Porque se o Lula entrar, ele
vai falar para a CUT, para o MST, é só quem ouve ele mais, quem dá algum
crédito, o resto ninguém dá mais credito a ele para porra nenhuma.
Concorda comigo? O Lula vai reunir ali com os setores empresariais?
MACHADO - Agora, ele acordou a militância do PT.
JUCÁ - Sim.
MACHADO - Aquele pessoal que resistiu acordou e vai dar merda.
JUCÁ - Eu acho que...
MACHADO - Tem que ter um impeachment.
JUCÁ - Tem que ter impeachment. Não tem saída.
MACHADO - E quem segurar, segura.
JUCÁ - Foi boa a conversa mas vamos ter outras pela frente.
MACHADO
- Acontece o seguinte, objetivamente falando, com o negócio que o
Supremo fez [autorizou prisões logo após decisões de segunda instância],
vai todo mundo delatar.
JUCÁ - Exatamente, e vai sobrar muito. O Marcelo e a Odebrecht vão fazer.
MACHADO - Odebrecht vai fazer.
JUCÁ - Seletiva, mas vai fazer.
MACHADO
- Queiroz [Galvão] não sei se vai fazer ou não. A Camargo [Corrêa] vai
fazer ou não. Eu estou muito preocupado porque eu acho que... O Janot
[procurador-geral da República] está a fim de pegar vocês. E acha que eu
sou o caminho.
[...]
JUCÁ - Você tem que ver com seu
advogado como é que a gente pode ajudar. [...] Tem que ser política,
advogado não encontra [inaudível]. Se é político, como é a política? Tem
que resolver essa porra... Tem que mudar o governo pra poder estancar
essa sangria.
[...]
MACHADO - Rapaz, a solução mais fácil era botar o Michel [Temer].
JUCÁ
- Só o Renan [Calheiros] que está contra essa porra. 'Porque não gosta
do Michel, porque o Michel é Eduardo Cunha'. Gente, esquece o Eduardo
Cunha, o Eduardo Cunha está morto, porra.
MACHADO - É um acordo, botar o Michel, num grande acordo nacional.
JUCÁ - Com o Supremo, com tudo.
MACHADO - Com tudo, aí parava tudo.
JUCÁ - É. Delimitava onde está, pronto.
[...]
MACHADO
- O Renan [Calheiros] é totalmente 'voador'. Ele ainda não compreendeu
que a saída dele é o Michel e o Eduardo. Na hora que cassar o Eduardo,
que ele tem ódio, o próximo alvo, principal, é ele. Então quanto mais
vida, sobrevida, tiver o Eduardo, melhor pra ele. Ele não compreendeu
isso não.
JUCÁ - Tem que ser um boi de piranha, pegar um cara, e a gente passar e resolver, chegar do outro lado da margem.
*
MACHADO - A situação é grave. Porque, Romero, eles querem pegar todos os políticos. É que aquele documento que foi dado...
JUCÁ - Acabar com a classe política para ressurgir, construir uma nova casta, pura, que não tem a ver com...
MACHADO - Isso, e pegar todo mundo. E o PSDB, não sei se caiu a ficha já.
JUCÁ - Caiu. Todos eles. Aloysio [Nunes, senador], [o hoje ministro José] Serra, Aécio [Neves, senador].
MACHADO - Caiu a ficha. Tasso [Jereissati] também caiu?
JUCÁ - Também. Todo mundo na bandeja para ser comido.
[...]
MACHADO - O primeiro a ser comido vai ser o Aécio.
JUCÁ - Todos, porra. E vão pegando e vão...
MACHADO
- [Sussurrando] O que que a gente fez junto, Romero, naquela eleição,
para eleger os deputados, para ele ser presidente da Câmara? [Mudando de
assunto] Amigo, eu preciso da sua inteligência.
JUCÁ - Não, veja, eu estou a disposição, você sabe disso. Veja a hora que você quer falar.
MACHADO - Porque se a gente não tiver saída... Porque não tem muito tempo.
JUCÁ - Não, o tempo é emergencial.
MACHADO - É emergencial, então preciso ter uma conversa emergencial com vocês.
JUCÁ
- Vá atrás. Eu acho que a gente não pode juntar todo mundo para
conversar, viu? [...] Eu acho que você deve procurar o [ex-senador do
PMDB José] Sarney, deve falar com o Renan, depois que você falar com os
dois, colhe as coisas todas, e aí vamos falar nós dois do que você achou
e o que eles ponderaram pra gente conversar.
MACHADO - Acha que não pode ter reunião a três?
JUCÁ
- Não pode. Isso de ficar juntando para combinar coisa que não tem nada
a ver. Os caras já enxergam outra coisa que não é... Depois a gente
conversa os três sem você.
MACHADO - Eu acho o seguinte: se não houver uma solução a curto prazo, o nosso risco é grande.
*
MACHADO - É aquilo que você diz, o Aécio não ganha porra nenhuma...
JUCÁ - Não, esquece. Nenhum político desse tradicional ganha eleição, não.
MACHADO
- O Aécio, rapaz... O Aécio não tem condição, a gente sabe disso. Quem
que não sabe? Quem não conhece o esquema do Aécio? Eu, que participei de
campanha do PSDB...
JUCÁ - É, a gente viveu tudo.
*
JUCÁ
- [Em voz baixa] Conversei ontem com alguns ministros do Supremo. Os
caras dizem 'ó, só tem condições de [inaudível] sem ela [Dilma].
Enquanto ela estiver ali, a imprensa, os caras querem tirar ela, essa
porra não vai parar nunca'. Entendeu? Então... Estou conversando com os
generais, comandantes militares. Está tudo tranquilo, os caras dizem que
vão garantir. Estão monitorando o MST, não sei o quê, para não
perturbar.
MACHADO - Eu acho o seguinte, a saída [para Dilma] é ou
licença ou renúncia. A licença é mais suave. O Michel forma um governo
de união nacional, faz um grande acordo, protege o Lula, protege todo
mundo. Esse país volta à calma, ninguém aguenta mais. Essa cagada desses
procuradores de São Paulo ajudou muito. [referência possível ao pedido
de prisão de Lula pelo Ministério Público de SP e à condução coercitiva
ele para depor no caso da Lava jato]
JUCÁ - Os caras fizeram para
poder inviabilizar ele de ir para um ministério. Agora vira obstrução da
Justiça, não está deixando o cara, entendeu? Foi um ato violento...
MACHADO -...E burro [...] Tem que ter uma paz, um...
JUCÁ - Eu acho que tem que ter um pacto.
[...]
MACHADO
- Um caminho é buscar alguém que tem ligação com o Teori [Zavascki,
relator da Lava Jato], mas parece que não tem ninguém.
JUCÁ - Não
tem. É um cara fechado, foi ela [Dilma] que botou, um cara... Burocrata
da... Ex-ministro do STJ [Superior Tribunal de Justiça].
Fonte Agência Brasil
Após uma série de críticas de setores da sociedade e da classe
artística, o Ministério da Cultura será recriado. A decisão do
presidente interino Michel Temer foi confirmada pelo ministro da
Educação, Mendonça Filho. O ministro da pasta será Marcelo Calero, que
já havia sido escolhido para chefiar a área de cultura quando ainda se
pensava nela como uma secretaria vinculada ao Ministério da Educação
(MEC). A medida provisória que trata da recriação da pasta será
publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (23). A posse de Calero está prevista para terça-feira (23).
A
decisão foi tomada após uma conversa de Temer com Mendonça Filho. O
presidente expôs sua vontade de recriar a pasta recém-extinta e pediu a
opinião do ministro. Mendonça Filho, então, concordou. “É um gesto no
sentido de serenar os ânimos e focar no objetivo maior: a cultura
brasileira”, disse o ministro, em nota divulgada hoje (21) pelo MEC no
Facebook.
Na mesma nota, Mendonça Filho confirmou o nome de
Calero como ministro. “Com Marcelo Calero, vamos trabalhar em parceria
para potencializar os projetos e ações entre a educação e a cultura”.
Calero chefiava, desde o ano passado, a Secretaria Municipal de Cultura
do Rio de Janeiro. Ele tem 33 anos e ingressou na carreira diplomática
no Itamaraty em 2007. Críticas e pressão da classe artística
Desde
que assumiu interinamente a Presidência da República, em 12 de maio, e
anunciou a extinção do Ministério da Cultura, Temer recebeu críticas de
personalidades e grupos ligados à produção cultural. No dia de sua posse
como ministro, Mendonça Filho chegou a garantir uma política cultural forte,
mesmo com a fusão da Cultura e do MEC. “Você pode ter dois ministérios
com pouca força e também pode ter duas áreas fundamentais como cultura e
educação andando mais fortalecidas”, disse na ocasião.
Mesmo
após as declarações, as críticas continuaram, e a pressão pela volta do
Ministério da Cultura não diminuiu. Durante encontro com servidores da
Cultura, no dia 13 de maio, Mendonça Filho foi vaiado.
“Me explica, por favor, como acaba um ministério sem falar com
servidor”, gritavam em coro. Durante o seu discurso, o ministro foi
interrompido várias vezes pelos protestos.
Na Bahia, também houve atos contrários à extinção do ministério. Manifestantes ocuparam o escritório do Ministério da Cultura em Salvador.
Cineastas brasileiros também criticaram a extinção do ministério no
tradicional Festival de Cannes. “A extinção do Ministério da Cultura
deixou todo mundo em alerta, a gente não faz ideia do que pode vir por
aí, e os sinais que têm chegado a nós não têm sido bons”, preocupou-se o
cineasta pernambucano Fellipe Fernandes, que exibiu seu curta, O Delírio É a Redenção dos Aflitos, no festival francês.
Por 55 votos a 22, o Senado decidiu, às 6h34
desta quinta-feira (12), abrir processo de impeachment contra a
presidente Dilma Rousseff, por entender que há indícios suficientes de
que ela cometeu crime de responsabilidade, infringindo a Constituição
Federal e a Lei 1079/1950.
Na manhã desta quinta-feira (12), o primeiro secretário do Senado,
senador Vicentinho Alves (PR-TO), levará ao Palácio do Planalto a
notificação da decisão do Senado. A própria Dilma Rousseff deverá
receber o documento. Levará também uma notificação comunicando ao
vice-presidente Michel Temer que ele é o governante em exercício.
Assim, Dilma se afasta do cargo por um prazo máximo de 180 dias,
período em que os senadores concluirão esse processo e decidirão se
efetivamente ela cometeu crime de responsabilidade. Michel Temer deve
assumir ainda nesta quinta-feira a Presidência da República. Dilma
Rousseff manterá direitos, como residência no Palácio da Alvorada,
salário integral e uma equipe de funcionários para auxiliá-la.
Durou 20 horas e 34 minutos a sessão deliberativa extraordinária que
resultou na admissibilidade do processo de impeachment. Ao abrir os
trabalhos às 10h, a primeira providência do presidente do Senado, Renan
Calheiros, foi pedir “serenidade e espírito público” do Plenário,
lembrando que aquele era um momento histórico, que deveria estar acima
de paixões partidárias.
— Tentem deixar de lado disputas regionais ou partidárias. Evitem
votar movidos por passionalidades oriundas dos momentos pretéritos ou
presentes ou por mera motivação partidária. A questão que se coloca é
uma só: existem indícios de cometimento de crime de responsabilidade
pela senhora presidente da República no ano de 2015 que justifiquem
abertura de processo com seu consequente afastamento? — ponderou Renan.
Durante a sessão, cada senador teve até 15 minutos para usar a
tribuna, a maioria justificando seu voto com argumentos concernentes à
situação econômica enfrentada pelo país.
Relator do parecer oriundo da Comissão Especial do Impeachment, o
senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) explicou, às 5h45, que este processo
de impedimento do governante não decorre de crime de natureza penal.
— Os crimes comuns estão na órbita do direito penal, os crimes
de responsabilidade estão na ordem jurídico-administrativa — afirmou
ele.
Anastasia citou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para
embasar o entendimento de que o impeachment não é da competência do
Judiciário, mas do poder Legislativo, sendo o juiz constitucional dessa
matéria o Senado Federal, que age amparado na Lei 1079/1950, a qual
regulamentou dispositivos da Constituição de 1946.
O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, também teve 15
minutos para defender a presidente, alegando que a acusação lançada
contra a chefe do Executivo não se ampara em fatos reais consistentes
com crime de responsabilidade praticado pela presidente da República.
— Não existe crime de responsabilidade caracterizado nesse processo. Eu
desafio qualquer um dos senhores e das senhoras a ler o relatório do
senador Antonio Anastasia e ver onde está demonstrada a relação de causa
e efeito entre decreto e rompimento de meta fiscal. Não há — disse
ainda o ministro.
Ele sustentou que foi a queda de receita que sinalizou que a
meta fiscal não poderia ser atendida pelo governo. E terminou
sublinhando que, se for consumado o processo de impeachment, “haverá um
golpe que manchará a nossa historia”.
Antes de abrir a votação pelo painel eletrônico, Renan Calheiros
disse que, nesse processo, o Senado se pautou estritamente pela
responsabilidade que as circunstâncias impõem, observou que a história
fará suas interpretações sobre este momento e afirmou que caberá ao povo
brasileiro a palavra final.
Encerrada a votação, Renan também convocou reunião da Mesa Diretora
da Casa para as 16h desta quinta-feira, à qual comparecerá o presidente
do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para conduzir o
processo que se inicia.
Os documentos da autorização de abertura do processo de impeachment
contra a presidente Dilma foram entregues ao Senado nesta segunda (18), à
tarde
Impeachment é uma palavra de origem inglesa que
significa "impedimento" ou "impugnação". Conforme prevê a Constituição
de 1988 (arts. 51 e 52), um presidente da República pode ser impedido em
caso de crime de responsabilidade — aquele cometido em razão do cargo.
No último dia 17 de abril, a Câmara dos Deputados aprovou a abertura do
impeachment da presidente Dilma Rousseff e o processo passa a ser
analisado agora pelo Senado.
Segundo o relatório da Câmara, a presidente Dilma teria cometido
crime de responsabilidade devido à edição de decretos de créditos
suplementares ocorridos em 2015 sem a devida autorização do Legislativo.
Crédito suplementar é um tipo de crédito adicional destinado ao reforço
de dotação já existente no orçamento. É autorizado por lei e aberto por
decreto do Executivo.
O relatório registra ainda que os atos revelam “comportamento
autoritário e de afronta às instituições”. Além disso, os atos seriam
contrários à Constituição e teriam gerado “consequências drásticas para a
economia”. O relator do processo, deputado Jovair Arantes (PTB-GO),
também aponta que o governo teria cometido crime de responsabilidade ao
atrasar repasses ao Banco do Brasil para o pagamento de benefícios do
Plano Safra, levando o banco a pagar os agricultores com recursos
próprios — prática conhecida popularmente como pedalada fiscal.
Para o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, não existe
crime na atuação de Dilma. Cardozo alega que há vício já no início do
processo, por conta de desvio de poder. Segundo ele, o processo se
iniciou como retaliação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ao fato
de o PT ter votado a favor da abertura do seu processo de cassação no
Conselho de Ética. Ele registra ainda que as pedaladas fiscais eram
permitidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e, portanto, não eram
ilegais, e que os decretos suplementares respeitaram a lei e não ferem a
meta fiscal.
O pedido de impeachment foi protocolado na Câmara, em outubro do ano
passado, pelos juristas Miguel Reale Júnior, Hélio Bicudo e Janaína
Pachoal. Deputados da oposição tentaram incluir na denúncia a delação do
senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), no âmbito da operação Lava
Jato, em que ele cita a presidente Dilma. A tentativa, no entanto, foi
negada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Regras
O impeachment propriamente dito é de responsabilidade do Senado
Federal, mas a Câmara dos Deputados precisa autorizar a instauração do
processo. Essa autorização precisa ter o apoio de 342 deputados. Se o
impeachment for aprovado, o presidente perderá o cargo e ficará
inabilitado por oito anos para o exercício de função pública. A
aprovação do impeachment precisa do apoio de 54 senadores.
O presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), revogou, no fim da noite de ontem, a decisão tomada mais cedo
que anulava a sessão da Câmara que autorizou a abertura do processo de
impeachment contra a presidente da República, Dilma Rousseff.
Na manhã desta segunda-feira, Maranhão havia decidido anular a sessão
ocorrida nos dias 15, 16 e 17 de abril em que houve a votação do
impeachment. Segundo ele, os partidos não poderiam ter orientado a
votação; os deputados não poderiam ter anunciado seus votos previamente;
e a defesa da presidente não poderia ter deixado de falar por último. Decisão do Senado
Waldir Maranhão havia pedido que o processo fosse devolvido à Cãmara
pelo Senado Federal, mas ontem à tarde mesmo o presidente do Senado,
Renan Calheiros, já havia decidido não atender
o presidente da Câmara. “Aceitar essa brincadeira com a democracia
seria ficar pessoalmente comprometido com o atraso do processo”, afirmou
Renan ao decidir manter o processo no Senado.
O parecer da comissão especial do impeachment do Senado foi lido ontem mesmo no Plenário daquela Casa. Repercussão na Câmara Diversos deputados criticaram
ontem a decisão de Waldir Maranhão de anular sessões do impeachment,
entre eles o 1º secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP). “O
presidente em exercício não consultou nenhum integrante da Mesa para
tomar uma decisão desta, o que é um absurdo”, reclamou.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), no entanto, apoiou a decisão de
Maranhão. "Quando ele [Waldir Maranhão] acata parte do processo, ele
comunica também por escrito, da mesma forma como foi pedido a ele, a
anulação [das sessões dos dias] 15, 16 e 17 e já aponta que, em cinco
sessões, fará nova votação em relação ao mesmo tema, que é a autorização
do impeachment, agora com as ilegalidades e os vícios sanados. Foi isso
o que aconteceu e foi correto o que ele fez", defendeu Feghali. Conselho de Ética
O DEM e o PSD ingressaram com uma representação contra Maranhão no
Conselho de Ética, pedindo a cassação de seu mandato por abuso de
autoridade. “Entendemos que o presidente interino não tem condições de
continuar, seja como presidente – conduzindo os caminhos da Casa – seja
como deputado”, afirmou o líder do DEM, deputado Pauderney Avelino (AM).
O presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou na noite desta
segunda-feira (9) que a expectativa é que a análise da admissibilidade
do processo de impeachment movido contra a presidente da República,
Dilma Rousseff, se decida ainda na quarta-feira (11). Renan conversou
com os jornalistas após sessão do Plenário e foi questionado sobre o
rito da sessão do Plenário na próxima quarta.
Segundo o presidente do Senado, um encontro com os líderes partidários deve definir o tempo de duração das intervenções.
— Nós decidimos que cada senador vai ter 10 minutos para
discutir e mais cinco minutos para encaminhar. O ideal é que cheguemos a
um meio termo, tudo acertado com os líderes dos dois lados. A
expectativa é que pelo menos 60 senadores falem. Se isso acontecer, nós
teremos 10 horas de sessão — explicou Renan.
— Nós vamos, a partir das 15h desta terça (10), abrir as
inscrições em dois livros diferentes. Um para quem está a favor da
admissibilidade e outro para quem está contra. Vamos convocar a sessão
para as 9h da quarta-feira; faremos uma interrupção ao meio dia; vamos
retomar às 13h e seguiremos até as 18h; em seguida faremos uma
nova interrupção e voltamos às 19h — informou o presidente.
Renan, disse que o dia de hoje faz parte do aprendizado democrático.
— O processo de impeachment é duro. A construção da democracia
possibilita avanços e recuos. Eu vejo esse dia como um dia muito
importante para que nós possamos avançar no aprimoramento das
instituições — finalizou Renan.
Determinado afastamento de Eduardo Cunha do mandato de deputado federal
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF),
deferiu medida requerida na Ação Cautelar (AC) 4070 e determinou a
suspensão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do exercício do mandato de deputado
federal e, por consequência, da função de presidente da Câmara dos
Deputados.
O Senador Caiado discorria sobre as ações da presidente, bem como do Ministério da Reforma Caiado bate boca com petista em comissão e acusa PT de assassinar Celso Daniel
Senador Caiado chama petista Linderberg para briga
Fábio Medina Osório disse que fatores como opinião pública, má gestão e o
"conjunto da obra" podem ser considerados pelas casas legislativas
O presidente do Instituto
Internacional de Estudos de Direito do Estado, Fábio Medina Osório,
afirmou nesta segunda-feira (2) que os senadores são soberanos no
processo de impeachment e podem levar em consideração "o conjunto da
obra" e a má gestão pública quando justificarem seus votos.
Convidado por parlamentares da
oposição para falar sobre aspectos técnicos e jurídicos do processo de
impedimento, o especialista defendeu a tese de que não cabe ao Poder
Judiciário rever o mérito das decisões do Legislativo e disse que o
impeachment tem natureza não só jurídica, mas política também.
- Fatores como opinião pública, má
gestão e o chamado conjunto da obra, evidentemente podem ser valorados
pelas casas legislativas - defendeu.
Na opinião de Osório, os
crimes de responsabilidade admitem o dolo e a culpa grave. Ele lembrou
que, desde o Império, tipifica-se ao lado das desonestidades funcionais a
inaptidão notória e a desídia habitual no exercício das funções.
- Ou seja, não basta ser honesto
para comandar um país. Tem que ser minimamente eficiente também. A culpa
grave ocasiona graves danos ao povo - alegou.
Para o jurista, a presidente Dilma Rousseff errou ao dizer no exterior que estava em curso um golpe no país.
- Ela cometeu um crime de
responsabilidade para esconder outros crimes de responsabilidade: ir ao
cenário internacional para dizer que este Parlamento, ao exercer sua
soberana missão, está conspirando e praticando um golpe - opinou.
O
ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu
hoje (1º) à noite, em decisão liminar, parte da Medida Provisória
772/2016 , que abre crédito extraordinário para a Presidência da
República e o Ministério do Esporte, no valor de R$ 180 milhões.
Atendendo ação protocolada pelo partido Solidariedade, Mendes suspendeu a liberação de R$ 100 milhões
que seriam destinados à Presidência da República para ações de
comunicação institucional e publicidade de utilidade pública. A
liberação do montante de R$ 80 milhões para implantação de
infraestrutura para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 está
mantida.
Na ação, o Solidariedade argumentou que a liberação dos
recursos previstos na medida provisória seria “criminosa, pois mostra o
descaso do governo e do PT com a população e a falta de transparência
para liberação de créditos extraordinários”.
No despacho, Gilmar
Mendes afirmou “não parecer razoável” que gastos com publicidade sejam
imprevisíveis ou urgentes. Por isso, considerou que a edição da MP não
está de acordo com Constituição Federal.
A Agência Brasil tentou, mas não conseguiu contato com a Presidência da República até a publicação da matéria.