segunda-feira, 22 de maio de 2017

Ana Amélia criticou o acordo de delação que prevê imunidade para o dono da JBS


Senadora Ana Amélia

A senadora Ana Amélia (-RS) criticou o acordo de delação que prevê imunidade para o dono da JBS, Joesley Batista, e a garantia de que ele não seria denunciado pelos delitos investigados.
Ana Amélia disse ainda que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), precisa responder sobre operações que beneficiaram o empresário por ele ter informações privilegiadas em relação às ações do grupo JBS na Bolsa de Valores e sobre as flutuações no valor do dólar americano no mercado financeiro em razão da publicação de suas deleções.
Ana Amélia defendeu a igualdade de tratamento para delatores e para parlamentares envolvidos nas delações, dizendo que enquanto uns ficam soltos, outros "ficam mofando nas cadeias".
- Eu penso que nós temos que usar a mesma régua, o mesmo valor e a mesma coerência ao tratar desses temas que estão perturbando país. Nós não podemos usar duas réguas e dois pesos para o mesmo caso - disse a senadora, lamentando que que membros do Senado estejam novamente envolvidos em processos.
FONTE AGÊNCIA BRASIL
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sábado, 20 de maio de 2017

JBS diz ter depositado US$ 150 milhões em contas destinadas a Dilma e Lula


FONTE AGÊNCIA BRASIL

O dono do grupo JBS, Joesley Batista, disse, em depoimentos de delação premiada, que fez depósitos em contas no exterior no valor de US$ 70 milhões para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de US$ 80 milhões para a ex-presidenta Dilma Rousseff. O valor total dos depósitos teria atingido US$ 150 milhões em 2014. As informações estão no vídeo do depoimento divulgado hoje (19) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), depois que o ministro Edson Fachin retirou o sigilo das delações dos empresários da JBS.
Joesley Batista disse que as operações eram tratadas com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo o empresário, o esquema começou em 2009 e o dinheiro foi usado em campanhas eleitorais.
“Quando terminou o governo Lula, ele [Guido Mantega] falou: 'não, agora tem que abrir outra conta, essa conta aqui é da conta do Lula, agora tem que abrir uma para a Dilma'. Aí fiz uma pergunta: 'eles sabem disso? O Lula sabe disso, a Dilma sabe disso?' 'Eles sabem sim, falo tudo pra eles [respondeu Mantega]'", disse Joesley no depoimento. Segundo o empresário, em 2014 todo o dinheiro foi retirado das contas.


“Dilma Rousseff jamais tratou ou solicitou de qualquer empresário ou de terceiros doações, pagamentos e ou financiamentos ilegais para as campanhas eleitorais, tanto em 2010 quanto em 2014, fosse para si ou quaisquer outros candidatos”, diz o comunicado, acrescentando que a petista não autorizou a abertura de empresas em paraísos fiscais em seu nome ou de terceiros. “A verdade virá à tona”, encerra o texto.A ex-presidenta Dilma Rousseff classificou de “improcedentes e inverídicas” as afirmações de Joesley. De acordo com nota divulgada por sua assessoria de imprensa, Dilma não pediu financiamentos extraoficiais e, “mais uma vez, rejeita delações sem provas ou indícios”.

Em nota, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também se manifestou sobre as acusações. Segundo Lula, os trechos da delação premiada tratam de “supostos diálogos com terceiros” e não foram comprovados, não havendo assim “qualquer contato” com ele. Assinado pelos advogados de Lula, que novamente fazem críticas à Operação Lava Jato, o comunicado afirma que as colaborações premiadas “somente são aceitas” pelo Ministério Público se fizerem “referência – ainda que frivolamente – ao nome do ex-presidente”.
“A verdade é que a vida de Lula e de seus familiares foi  – ilegalmente – devassada pela Operação Lava Jato. Todos os sigilos - bancário, fiscal e contábil - foram levantados, e nenhum valor ilícito foi encontrado, evidenciando que Lula é inocente. Sua inocência também foi confirmada pelo depoimento de mais de uma centena de testemunhas já ouvidas – com o compromisso de dizer a verdade – que jamais confirmaram qualquer acusação contra o ex-presidente”, afirmaram, na nota.

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quinta-feira, 18 de maio de 2017

"Não renunciarei", diz Michel Temer em pronunciamento


FONTE AGÊNCIA BRASIL
O presidente Michel Temer disse hoje (18) que não irá renunciar ao cargo e exigiu uma investigação rápida na denúncia em que é citado, para que seja esclarecida. "Não renunciarei. Repito não renunciarei", afirmou em pronunciamento, no Palácio do Planalto.
“Sei o que fiz e sei da correção dos meus atos, e exijo investigação plena e muito rápida para os esclarecimentos ao povo brasileiro. Essa situação de dúvida não pode persistir por muito tempo”, disse Temer, em pronunciamento. 
Foi a primeira fala do presidente após divulgação na noite de ontem (17) de reportagem do jornal O Globo em que é citado. A reportagem diz que em encontro gravado, em áudio, pelo empresário Joesley Batista, o presidente teria sugerido que se mantivesse pagamento de mesada de Batista ao ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e ao doleiro Lúcio Funaro para que estes ficassem em silêncio. Cunha está preso em Curitiba.
Hoje, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin homologou a delação premiada dos irmãos Joesley Batista e Wesley Batista, donos do grupo JBS, firmada com o Ministério Público Federal (MPF) e abriu inquérito para investigar o presidente Michel Temer.
Segundo Temer, a investigação do Supremo Tribunal Federal (STF) será território onde surgirão todas as explicações e nunca autorizou ninguém a usar seu nome indevidamente. “No Supremo, demonstrarei não ter nenhum envolvimento com esses fatos”, disse.
No pronunciamento, Temer disse que seu governo "viveu nessa semana seu melhor e seu pior momento". "Indicadores de queda da inflação e números de retorno crescimento econômico e geração de empregos criaram esperança de dias melhrores”, disse ao iniciar o discurso.
Temer disse ter solicitado ao STF todas as gravações da delação premiada dos donos da JBS, que serviram de base para a denúncia. “Desde logo ressalto que só falo agora porque os fatos se deram ontem, e porque tentei conhecer primeiramente o conteúdo de gravações que me citam. Solicitei oficialmente ao STF acesso a esses documentos, mas até o presente momento não recebi”.

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Senado aprova projeto de socorro financeiro a estados superendividados

Foi aprovado nesta quarta-feira (17) o projeto que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal. O texto, uma reivindicação dos governadores, concede, na prática, uma moratória aos estados superendividados em troca de contrapartidas. Como foi aprovado apenas com emendas de redação, o projeto não precisa voltar à Câmara e segue para a sanção do presidente Michel Temer.
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 39/2017 estabelece que estados com obrigações superiores à disponibilidade de caixa ou em situação de calamidade fiscal, como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, poderão suspender o pagamento da dívida com a União pelo prazo de três anos. Em troca, ficarão proibidos de conceder uma série de vantagens a servidores, como aumento de salários.
Antes, deverão aprovar leis estaduais com um plano de recuperação que prevê obrigações como a privatização de empresas dos setores financeiro, de energia e de saneamento, por exemplo (veja no quadro as condições para a adesão e os principais pontos do plano de recuperação).

Apoio

A votação foi acompanhada pelo governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. A grande maioria dos senadores se pronunciou a favor da aprovação. Antes da votação, no entanto, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) levantou questão de ordem para que fosse respeitado o prazo regimental de duas sessões entre a aprovação do requerimento e a votação do projeto. Caiado queria votar o projeto somente após a aprovação, pela Câmara, do  Projeto de Lei Complementar (PLP) 54/15, do Senado, que legaliza os incentivos fiscais concedidos pelos estados a empresas sem aval do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
- Nós estamos aqui solicitando à Câmara dos Deputados, há um ano e um mês, que vote a convalidação dos incentivos fiscais. Vossa Excelência entrou em contato com o presidente da Câmara que confirmou e garantiu que a matéria seria votada na próxima terça-feira. Como tal, nós votaremos a matéria da recuperação dos estados endividados, e a convalidação na próxima quarta-feira – disse Caiado.
Após o apelo dos colegas e do presidente do Senado, Eunício Oliveira, Caiado concordou que a votação se desse nesta quarta-feira. Para Eunício, a aprovação do texto não vai atender aos governantes, mas à população, que enfrenta as dificuldades geradas pela situação financeira dos estados.
- Ao fazer a aprovação dessa matéria, eu não estarei atendendo a governadores, embora com todo o respeito aos governadores, mas às populações que vivem nesses estados, que estão hoje com dificuldade de pagar a folha de salários dos trabalhadores, que têm dificuldade, inclusive, de pagar a saúde, de pagar a educação para aqueles que vivem nos estados – esclareceu.
O presidente do DEM senador José Agripino (DEM-RN), se comprometeu a conversar com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para que seja cumprida a promessa de votar a convalidação.

Condições

Além da suspensão do pagamento das dívidas com a União por três anos, os estados não sofrerão de imediato as consequências de uma possível inadimplência no pagamento de empréstimos ao sistema financeiro e a instituições multilaterais, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Pelo texto, o governo federal não poderá executar as contragarantias oferecidas pelo estado para obter a garantia primária da União. Assim, os valores não pagos serão honrados pelo governo federal e contabilizados pelo Tesouro Nacional, com correção segundo os encargos financeiros previstos nos contratos originais. O total acumulado será cobrado no retorno do pagamento das parcelas das dívidas com a União, após o período da moratória.
O projeto estabelece em três anos a duração do Regime de Recuperação Fiscal. Se ocorrer uma prorrogação, os pagamentos das prestações serão retomados de forma progressiva e linear até atingir o valor integral ao término do prazo da prorrogação.
Para Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o Lindbergh Farias (PT-RJ), não é possível votar a favor de um projeto que exige dos estados condicionantes como fazer privatizações de empresas lucrativas. Além disso, argumentaram que o texto joga um peso em cima dos servidores públicos, já que impõe o congelamento de salários.
- É claro que a suspensão do pagamento por três anos dá um fôlego aos estados. Agora, eu tenho outra preocupação: depois dos três anos, pode-se renovar por mais três. Depois, a dívida volta muito maior e sem o percentual de 13% que havia como limite.  A gente sabe que está empurrando o problema para frente, porque ninguém alterou o prazo final de pagamento, que é 2027 – argumentou Lindbergh, que teve os destaques para mudar o texto rejeitados pelo Plenário.
A relatora do texto, senadora Ana Amélia (PP-RS), e o senador Ranan Calheiros (PMDB-AL) lembraram que o ajuste é opcional, não obrigatório. Para a senadora, as condicionantes são naturais em um processo dessa envergadura que envolve recursos públicos já que, se houver descuido, dentro de algum tempo será necessário um novo auxílio.
- É uma matéria da maior relevância, e, para evitar que amanhã, num médio prazo ou num longo prazo, os estados voltem de chapéu na mão, de pires na mão, como os municípios estão aqui em Brasília a pedir socorro ao governo federal, é que essa exigência dessas condicionantes é necessária. Isso dará maior rigor à gestão – esclareceu.

Conselho

Na vigência do Regime de Recuperação Fiscal, os estados beneficiários só poderão contratar empréstimos que contribuam para a melhoria do equilíbrio financeiro, como os de financiamento de programa de desligamento voluntário de pessoal e de custeio de auditoria do sistema de processamento da folha de pagamento de ativos e inativos. Outras exceções se destinam ao financiamento da reestruturação de dívidas com o sistema financeiro; à  modernização da administração fazendária; e à antecipação de receita da privatização de empresas.
Antes da aprovação das leis do plano de recuperação pela assembleia legislativa, o estado e o governo federal poderão assinar pré-acordo de adesão ao regime. Dele deverão constar o interesse do estado em aderir ao regime; o atendimento aos requisitos; a capacidade do plano proposto para equilibrar as contas públicas; e o compromisso do governo federal de homologar o Regime de Recuperação tão logo todas as medidas previstas no plano se encontrem em vigor.
O monitoramento do cumprimento das condições acordadas será feito por um conselho de supervisão composto por três membros, um indicado pelo ministro da Fazenda, um auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União e um integrante indicado pelo estado em regime de recuperação fiscal, além de três suplentes. O conselho deve monitorar o cumprimento do plano de recuperação e apresentar ao Ministério da Fazenda, mensalmente, relatório sobre a execução e sobre a evolução da situação financeira do estado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
MFONTE AGÊNCIA SENADO
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Temer diz que "jamais solicitou pagamentos para obter silêncio de Cunha"


FONTE  Agência Brasil*

A Presidência da República divulgou nota na noite desta quarta-feira (17) na qual informa que o presidente Michel Temer "jamais solicitou pagamentos para obter o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha", que está preso em Curitiba, na Operação Lava Jato. 
A nota diz que o presidente "não participou e nem autorizou qualquer movimento com o objetivo de evitar delação ou colaboração com a Justiça pelo ex-parlamentar."
De acordo com a Presidência, o encontro com o dono do grupo JBS, Joesley Batista, foi no começo de março, no Palácio do Jaburu. "Não houve no diálogo nada que comprometesse a conduta do presidente da República".
O comunicado diz ainda que Temer "defende ampla e profunda investigação para apurar todas as denúncias veiculadas pela imprensa, com a responsabilização dos eventuais envolvidos em quaisquer ilícitos e que venham a ser comprovados."
No início da noite, o jornal O Globo publicou reportagem, segundo a qual, em encontro gravado, em aúdio, pelo empresário Joesley Batista, Temer teria sugerido que se mantivesse pagamento de mesada ao ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e ao doleiro Lúcio Funaro para que esses ficassem em silêncio. Batista, conforme a reportagem, firmou delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) e entregou gravações sobre as denúncias. Segundo o jornal, ainda não há cionfirmação de que a delaçãodo empresário tenha sido homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Temer estave reunido hoje com governadores da Região Nordeste. O encontro terminou às 19h50. O presidente, então, iniciou uma reunião com os ministros Antonio Imbassahy, da Secretaria de Governo; Eliseu Padilha, da Casa Civil; Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência da República, após a divulgação da reportagem. Também estiveram presentes assessores da Secretaria de Comunicação da Presidência. A nota do Planalto foi enviada à imprensa cerca de uma hora e meia após o início da reunião no terceiro andar do Planalto, onde fica o gabinete de Temer.
Por volta das 21h, cerca de 50 manifestantes se reuniram em frente ao Palácio do Planalto com buzinas para protestar contra o presidente. A Polícia Militar reforçou a segurança no local.
Congresso
As sessões da Câmara dos Deputados e do Senado foram suspensas depois da divulgação da reportagem. 
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão que analisava medidas provisórias (MPs) que trancam a pauta da Casa, sem concluir a votação da MP 755/16, que trata dos repasses de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) a estados e municípios. Maia disse que “não havia mais clima para a continuidade dos trabalhos”. Ele saiu apressadamente, falando ao telefone, e admitiu que as denúncias são graves. 
Após a divulgação da reportagem, o líder do PSOL, Glauber Braga (RJ), foi à tribuna. “Acaba de sair uma revelação, a notícia de uma gravação onde [o presidente] Michel Temer dá orientações para manter Eduardo Cunha calado na unidade prisional em que se encontra”, disse Braga, e deputados da oposição passaram a gritar palavras de ordem pedindo a saída de Temer.
O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) informou que protocolou um pedido de impeachment de Temer. “As denúncias mostram um comportamento incompatível com a função de presidente, com o decoro do cargo. [...] Não há outra saída para o presidente [da Câmara] Rodrigo Maia a não ser receber esse pedido.”
Depois o deputado JHC (PSB-AL) protocolou um segundo pedido de impeachment contra o presidente. No documento, o deputado diz que a denúncia contra Temer revela "sua total ausência de condições mínimas para liderar o país rumo à saída da maior crise econômica de sua história".
Os deputados disseram que vão obstruir as votações enquanto o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), não colocar para deliberação do colegiado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado Miro Teixeira (REDE-RJ), que prevê eleições diretas para a Presidência da República, caso o presidente Michel Temer seja cassado ou renuncie ao mandato.
Segundo o líder da minoria, José Guimarães (PT-CE), os partidos de oposição vão trabalhar em três direções: a renúncia, "que deixaria o país mais tranquilo, com a convocação de novas eleições", o impeachment e a realização de novas eleições.
De acordo com a reportagem, outra gravação da delação de Batista diz que o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), teria pedido R$ 2 milhões ao empresário. O dinheiro teria sido entregue a um primo de Aécio. A entrega foi registrada em vídeo pela Polícia Federal. A PF rastreou o caminho do dinheiro e descobriu que o montante foi depositado numa empresa do senador Zezé Perrella (PSDB-MG). 
O líder do DEM, Efraim Filho (PB), disse que as denúncias são graves e que precisam ser analisadas de forma serena. “É preciso buscar, de forma rápida, respostas para a sociedade brasileira”, disse. "A investigação dos fatos irá dizer se houve qualquer infração à Constituição. Em se configurando qualquer infração à Constituição, o rito tem que ser seguido como foi com a presidente Dilma, de impedimento.”
Outro lado
Em nota, a assessoria de Aécio Neves disse que o senador "está absolutamente tranquilo quanto à correção de todos os seus atos. No que se refere à relação com o senhor Joesley Batista, ela era estritamente pessoal, sem qualquer envolvimento com o setor público. O senador aguarda ter acesso ao conjunto das informações para prestar todos os esclarecimentos necessários".
O senador Zezé Perrella publicou uma mensagem em seu Twitter por volta das 22h50 de hoje em que diz que nunca conversou com Wesley Batista, não conhece ninguém do grupo Friboi (uma das marcas da JBS) e que nunca recebeu, “oficial ou extraoficial”, nenhuma doação da empresa. “Estou absolutamente tranquilo”, disse o senador, que acrescentou que espera que todos os citados na matéria de O Globo tenham a oportunidade de esclarecer sua participação. “O sigilo das minhas empresas citadas, dos meus filhos estão absolutamente à disposição da Justiça, onde ficará comprovado que eu não tenho nada a ver com essa história”, disse Perrella.
A assessoria do deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) informou que o deputado está em Nova York, onde proferiu palestra sobre a política brasileira a um grupo de investidores internacionais. Rocha Loures tem retorno programado para amanhã. Em seu retorno, o deputado deverá se inteirar e esclarecer os fatos divulgados. De acordo com o jornal O Globo, o deputado foi indicado por Temer como interlocutor para solucionar um problema da JBS. Posteriormente, Rocha Loures teria sido filmado recebendo R$ 500 mil.
Íntegra da nota da Presidência da República
"O presidente Michel Temer jamais solicitou pagamentos para obter o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha. Não participou e nem autorizou qualquer movimento com o objetivo de evitar delação ou colaboração com a Justiça pelo ex-parlamentar.

O encontro com o empresário Joesley Batista ocorreu no começo de março, no Palácio do Jaburu, mas não houve no diálogo nada que comprometesse a conduta do presidente da República.
O presidente defende ampla e profunda investigação para apurar todas as denúncias veiculadas pela imprensa, com a responsabilização dos eventuais envolvidos em quaisquer ilícitos que venham a ser comprovados."
Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República
*Reportagem de Marcelo Brandão, Iolando Lourenço, Ivan Richard Esposito  e Luciano Nascimento
 FONTE AGTENCIA BRASIL

sábado, 13 de maio de 2017

Lava Jato Antonio Palocci Provavel Delator

Antonio Palocci

BRASÍLIA (Reuters) - Ex-ministro de governos petistas, Antonio Palocci decidiu nesta sexta-feira trocar a banca de advocacia liderada pelo criminalista José Roberto Batochio por quatro advogados de um escritório de Curitiba especializado em fechar acordos de delação premiada, embora fontes que acompanham o caso consideram que um acerto para se fechar a colaboração ainda deva demorar.
No final da tarde, Batochio e outros três defensores apresentaram à Justiça Federal do Paraná um pedido de renúncia da atuação em dois processos a que Palocci responde no curso da operação Lava Jato. O ex-ministro está preso desde setembro do ano passado.
“O escritório José Roberto Batochio Advogados Associados deixa hoje o patrocínio da defesa de Antonio Palocci em dois processos que contra este são promovidos perante o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, em razão de o ex-ministro haver iniciado tratativas para celebração do pacto de delação premiada com a força-tarefa Lava Jato, espécie de estratégia de defesa que os advogados da referida banca não aceitam em nenhuma das causas sob seus cuidados profissionais”, afirma nota divulgada na noite desta sexta-feira pelo escritório de Batochio.
Batochio acompanhava casos criminais ligados a Palocci havia mais de uma década, mas também defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Guido Mantega em ações da Lava Jato. 
Palocci acabou por fazer uma triangulação de advogados. Primeiro, houve a renúncia do escritório de Batochio e, ato contínuo, o repasse de poderes por Palocci para manter dois advogados de um escritório de advocacia do Paraná que já o acompanhava. No terceiro momento, essa nova banca deu poderes para outro escritório paranaense especializado em delação atuar no caso.
Esse último escritório é comandado pelo advogado Adriano Bretas, que já fechou acordos de delação premiada com integrantes da força-tarefa da Lava Jato. A Reuters tentou contato com Batochio e Bretas para que comentassem as mudanças, mas ambos não responderam.
Até o momento, conforme a Reuters apurou, ainda não houve qualquer contato formal da nova equipe de advogados com a força-tarefa. Eles terão de apresentar uma proposta com o que Palocci pretende revelar aos investigadores e aí a força-tarefa avaliará se vale a pena fechar uma espécie de pré-delação.
Os depoimentos são tomados e seguem para a Justiça para serem homologados. Se houver autoridades com foro privilegiado, como parlamentares ou ministros, o aval precisa ser dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A declaração feita por Palocci no mês passado ao juiz Sérgio Moro, de que estaria disposto a falar sobre fatos com nomes e endereços de interesse da Lava Jato, acendeu o temor entre os petistas de que uma eventual delação dele possa atrapalhar os planos do partido de tentar se reerguer após o abalo dos escândalos de corrupção e do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, conforme reportagem da Reuters de três semanas atrás.

O receio de petistas, ouvidos sob a condição do anonimato para não se exporem, é que Palocci possa implicar ainda mais integrantes da legenda. Um dos receios recai sobre Lula, considerado a única aposta petista para o partido voltar ao comando do país em 2018.
FONTE REUTERS