sábado, 27 de janeiro de 2018

Aposentados do INSS vão receber mais de R$ 39 milhões de atrasados

Serão quitadas ações que tiveram sentenças finais em dezembro para 2.381 segurados do Rio e ES





Ganhador da ação contra o INSS receberá o dinheiro no Banco do Brasil em conta aberta pela Justiça
Ganhador da ação contra o INSS receberá o dinheiro no Banco do Brasil em conta aberta pela Justiça - Divulgação
Rio - Mais de 2,3 mil aposentados e pensionistas do INSS no Rio e no Espírito Santo receberão R$ 39,08 milhões de atrasados de processos de revisão e concessão de benefícios. As ações tiveram sentenças finais da Justiça em dezembro e não cabe mais contestação do INSS.
Os recursos foram liberados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) para o Tribunal Regional Federal da 2ª (TRF-2), que abrange os dois estados. O tribunal vai pagar os atrasados a 2.381 segurados por meio de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), limitadas a 60 salários mínimos (R$ 56.220), considerando o piso de R$ 937. Ainda não há data para o pagamento.
O conselho liberou R$314,6 milhões para os demais tribunais do país a fim de quitar ações encerradas no fim do ano passado. São 27.964 processos que beneficiam 30.856 segurados do INSS. Segundo o CJF, a verba é repassada diretamente aos tribunais federais, responsáveis pelos pagamentos dos processos e pelo calendário de liberação.
As RPVs são depositadas em contas abertas no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica. O crédito é feito em nome de quem ganhou o processo.
Para verificar quanto vão receber, os segurados podem acessar www.trf2.jus.br. Lá, precisam ir ao menu à esquerda, procurar Precatórios/RPV, e clicar em "Consultas", depois em Pesquisa ao Público. Devem ter o número do requerimento do processo ou do CPF ou da ação judicial que ganhou. Ao digitar o código, basta clicar em "Confirmar" para concluir a operação.
Ao TRF da 1ª Região (DF, MG, entre outros) foram liberados R$ 37,1 milhões de 2.294 processos de 2.446 pessoas. O TRF da 3ª Região (SP e MS) recebeu R$ 30,1 milhões, para a 1.996 processos.
Já o tribunal da 4ª Região (RS, PR e SC) teve R$ 134 milhões para pagar 14.484 segurados. E o da 5ª Região (PE, CE entre outros) teve R$ 74,3 milhões de 6.809 processos de 9.549 beneficiados.

Temer adia viagem e ataca de 'mídia man' para aprovar a PEC 287

Com a falta de aliados necessários para aprovar a Reforma da Previdência no Congresso - o governo não divulga qual o balanço de votos, apenas diz que o número "está crescendo" -, o presidente Michel Temer decidiu centrar esforços para angariar mais adeptos à PEC 287. Para isso adiou a viagem que faria à Portugal no dia 1º de fevereiro para participar da XII Cimeira Luso-Brasileira no dia 2. Uma nova data será marcada para o encontro com o primeiro-ministro português, António Costa.
Segundo auxiliares, Temer quer aproveitar a semana que vem para amarrar conversas a fim de garantir que as discussões da Previdência comecem no dia 5, como está pré-estipulado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). No último final de semana, o presidente disse a auxiliares que pretende colocar o texto da Reforma da Previdência em votação mesmo sem os votos necessários, ou seja, 308 deputados.
Na avaliação do presidente Temer, em caso de derrota, o governo terá o discurso de que "fez a sua parte" e passará a responsabilidade aos parlamentares, que seriam obrigados a assumir uma postura perante seus eleitores. O discurso de que sem a reforma "não haverá aposentadorias" no futuro foi reforçado pelo presidente e seus ministros em vídeos publicados recentemente.
Além do esforço com parlamentares, Temer vai atacar de "mídia man" para convencer a população de que a reforma é necessária. Hoje começam a ser transmitidos os programas na TV aberta, que será transmitido no programa Amaury Jr, na TV Bandeirantes. Domingo é a vez de a gravação do programa do Silvio Santos ir ao ar. E na segunda o presidente aparecerá no programa do Ratinho (SBT).
FONTE O DIA

sexta-feira, 19 de janeiro de 2018

Detran-RJ diz que motorista negou ter doença neurológica ao fazer exame

O Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ) informou, por meio de nota, que o motorista Antonio de Almeida Anaquim, responsável pelo acidente na noite dessa quinta-feira (18) na orla de Copacabana, em que um bebê de 8 meses morreu e 16 pessoas ficaram feridas, negou durante seu exame de validação médica da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ter qualquer doença neurológica, inclusive epilepsia.
O órgão informou também que pessoas com epilepsia podem ter carteira de habilitação, mas precisam passar por uma avaliação neurológica. Quando apto para dirigir, o exame médico terá validade menor, de acordo com a avaliação médica, com enquadramento na categoria B, válida apenas para dirigir carros.
Na nota, o Detran informa ainda que Antonio Anaquim teve o processo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação aberto em maio de 2014. No entanto, ele não cumpriu com a exigência de devolução da CNH para realização de curso de reciclagem. Por cometer uma infração de trânsito ao dirigir com a carteira suspensa, o Detran já instaurou o processo de cassação da sua CNH, como determina a legislação federal de trânsito.
O Detran esclareceu que no caso de Antonio Anaquim cumpriu com todo o trâmite do Código Brasileiro de Trânsito.

FONTE EBC

segunda-feira, 15 de janeiro de 2018

Justiça Federal nega recursos e mantém suspensão da posse de Cristiane Brasi

O juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Vladimir Vitovsky decidiu que a 4ª Vara Federal de Niterói, na região metropolitana do Rio, tem competência para avaliar a ação popular que pede a suspensão da posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) no cargo de ministra do Trabalho. Com a decisão, o magistrado negou um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), sustentando que a questão caberia à 1ª Vara Federal de Teresópolis, na região serrana fluminense.
O juiz ainda resolveu juntar na 4ª Vara todas as outras ações, com o mesmo tema. Com isso, as ações ajuizadas na 1ª Vara Federal de Magé, na 1ª Vara Federal de Teresópolis, na 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro, na 1ª Vara Federal de Nova Friburgo, na 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes e na 1ª Vara Federal de Macaé ficarão com na 4ª Vara, com o juiz Leonardo da Costa Couceiro.
A decisão do magistrado é em segunda instância. As ações populares que tramitam na primeira instância ainda terão o julgamento do mérito marcado.
4ª Vara Federal
Mais cedo, o juiz Leonardo da Costa Couceiro negou um pedido de reconsideração da Advocacia-Geral da União (AGU) para que ele revisse a decisão em que suspendeu a posse de Cristiane Brasil.
Ao manter sua decisão, Couceiro rebateu o argumento da AGU de que ele não seria o juiz competente para atuar no caso, uma vez que uma outra ação, com o mesmo tema, havia sido protocolada um dia antes, na Vara Federal de Magé. O magistrado afirmou que a ação de Magé não atrairia a competência para julgar o caso, pois foi feita no dia 7 de janeiro, ainda sob o regime de plantão judicial.
“Assim, não obstante o referido processo de Magé tenha sido registrado no plantão do dia 07/01/2018, com decisão pelo não conhecimento do requerimento de medida de urgência, o mesmo foi distribuído (Distribuição por Dependência), no dia 08/01/2018, às 12h58, conforme Termo de Autuação, ora anexado, logo após autuação do presente processo (Niterói), que foi distribuído às 12h07”, escreveu Couceiro na decisão desta segunda-feira (15).
A AGU informou que irá analisar as decisões e estuda quais medidas poderão ser adotadas.
Recursos anteriores
Trata-se do terceiro recurso da AGU negado pela Justiça Federal. Outros dois recursos, protocolados no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), foram negados pela segunda instância.
No primeiro, o vice-presidente do TRF2, desembargador Guilherme Couto de Castro, disse que não poderia revogar a liminar, pois a decisão da primeira instância não representava “grave lesão à ordem econômica, à saúde, à segurança e à economia pública”.
Em seguida, novo recurso encaminhado ao juiz substituto Vladimir Vitovsky foi negado. O magistrado alegou que o atraso na posse não tinha o potencial de “acarretar risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação”. 
Liminar
Ao suspender a posse, o juiz federal Leonardo da Costa Couceiro atendeu a pedido feito em ação popular pelo Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes. A entidade alegou que a nomeação de Cristiane Brasil “ofende a moralidade administrativa”.
Segundo o movimento dos advogados, a deputada “praticou pessoalmente graves violações das leis trabalhistas, flagradas e comprovadas em, pelo menos, duas demandas judiciais”.
Depois que seu nome foi anunciado como ministra do Trabalho, surgiram informações de que Cristiane tem dívidas trabalhistas com ex-funcionários. Ela foi condenada na Justiça Trabalhista a pagar mais de R$ 60 mil em indenização a um ex-motorista que alegou trabalhar sem carteira assinada.

FONTE EBC Noticias

quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

PEDRO CORRÊA EX PREFEITO DE SANTO ANTÔNIO DE SUDOESTE CONTA SUA HISTÓRIA

ENTREVISTA COM PEDRO CORRÊA  EX PREFEITO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE

Pedro Correa prefeito Legislatura 1964/1968

Pedro Corrêa Nasceu em São João do Triunfo em 23 de novembro de 1923, casado com Lígia Coutinho Corrêa. Entrevista com Pedro Correa, ex. prefeito de Santo Antônio do Sudoeste e, Cidadão Honorário. 
Pergunta Ary
Quando veio para Santo Antônio do Sudoeste e, quando Foi eleito prefeito.
Pedro: Vim para Santo Antônio em 1948 e, exerci a função de fiscal na divisa do Paraná e Argentina e, morava no próprio posto fiscal.
Fui eleito em 6/12/64 e, exerci a legislatura de 1694/1968, o vice- prefeito Foi Valentim Faquinello


Prefeito Pedro Corrêa com Vice prefeito Valentim Faquinello


Festejando Vitória Clube Guarani
Ary
Fale Um pouco da Primeira-dama Lígia C. Corrêa 
Pedro
A Minha saudosa esposa Ligia, foi que me incentivou, devo a ela as conquistas de minha vida,,foi uma companheira extraordinária, sempre me acompanhou, nos bons e maus momentos, me deu 3 Belos Filhos e netos,que muito me orgulham.


Primeira dama Ligia C. Corrêa



  
Pedro, Ligia, Ubiratan (Luiz), Ubirajara (Pedrinho Bira e Ubirací



2003 - Pedro Aniversario 80 ano
Netas Fernanda, Bruna, nora Marlene, Pedro, Ligia, Ubirajara Filho (Pedrinho) e neta Ligiana 

 Ubiratan Filho (Luiz), nora Izólde, Ubiraci Filho (Bira), Maristela nora, nora Marlene, Ubirajara Filho (Pedrinho), Ligia, Pedro e Netos

2003 - Pedro Corrêa e Ligia C. Corrêa 


 Primeira-dama Lígia C. Corrêa (centro) e demais companheiras. 
A Primeira - Dama Lígia C. Corrêa, Participou ativamente da social e beneficente do município . Foi fundadora da "APMI" Associação de Proteção Maternidade e da Infância, conseguiu trazer para o município a merenda escolar.
 Ary- 
Onde funcionava Uma prefeitura
Pedro: A prefeitura funcionava em Duas salas de aula, em Frente ao Pavilhão da Igreja.
 Ary - Como era a Situação das escolas no município.
 Pedro: Havia Poucas escolas no município e, adotamos um critério simples para tentar resolver este problema,nos propusemos a construir uma sala de aula onde tivesse 20 alunos. Foram construídas 80 salas de aula, (04) quatro grupos escolares, Sendo Dois (2) no interior e 01 UM NA SEDE .


Pranchita, Pedro e Autoridades Construção de grupo escolar

 1967-Prefeito Pedro Corrêa, inaugurando grupo escolar, Prédio da Linha São Judas Tadeu


Inauguração do Grupo Escolar Alto Alegre



Escola do comercio

1967-Ponte Sobre o Rio Capanema, Ligação Sede da União, hoje município de Pinhal de São Bento


Mutirão de Conservação de Estradas executada Jovens Por
 Primeiro britador da Cidade reformado "

Antiga praça reformada, decorada
Construção da estrada de Ampére

Ary- 
Havia Veículos na prefeitura .. 
Pedro: Não havia veículos, o primeiro a ser comprado , foi um trator marca Fiat e, o segundo um Caterpílar, foi comprado também um chipe e uma caminhonete. 


1966-Em Frente a Prefeitura, Chegada do Primeiro trator


Segundo trator, Bênção do Padre Baltazar.
Pedro, Dionizio Scopél


Pedro e nego Antonio no novo trator

Ary 
O que foi Feito Para o esporte
Pedro: 
Na Cidade havia somente o Esporte Clube Brasil, Sob o comando do saudoso compadre Eloi Alves dos Anjos. Resolvemos então construir um estádio municipal, onde poderia ser utilizado nos desfiles e esportes praticados por Estudantes e demais moradores do Munícipio

1967-Construção do Estádio Municipal 


Inauguração do Estádio Municipal 



1967-Estadio Municipal, Festa de 7 de setembro escolar "desfile"

Ary- 
Como era sua participação e, da Primeira - Dama na sociedade 
Pedro: Desde jovens gostávamos de bailes e festas , participamos de muitos eventos , durante e após Minha Gestão. 


1967-Estadio Municipal, Festa de 7 de setembro escolar "desfile"

Ary- 
Como era sua participação e, da Primeira - Dama na sociedade 
Pedro: Desde jovens gostávamos de bailes e festas , participamos de muitos eventos , durante e após Minha Gestão. 

 Carnaval -Pedro e a Primeira dama Ligia 

Pedro sua esposa Ligia 


Pedro Corrêa e companheiros fundadores do CTG, Querência da Fronteira 



CTG - Pedro sua esposa Ligia. 


2003-Festa em homenagem aos 80 anos de Pedro Corrêa

 2003-Pedro e esposa Ligia na Festa de seus 80 anos 


CTG-Querência da Fronteira, Pedro recebendo de Zelio Perón Ferrari, título de Fundador 
Comemoração 37 anos de fundação 


CTG-Querência da Fronteira, Pedro recebendo de Zelio Perón Ferrari, título de Fundador 
Comemoração 37 anos de fundação 


2004-Pedro Corrêa, Recebendo homenagem, pelos inúmeros serviços prestados a comunidade


Pedro Corrêa recebeu o honroso título de Cidadão Honorário de Santo Antônio do Sudoeste 
Pedro Corrêa tem recebido os cuidados carinhosos de seus filhos e, uma atenção especial de sua nora Marlene, que não poupa esforços para que seu sogro tenha todo conforto que merece.

  A Filha que não tive

Pedro Corrêa tem recebido os cuidados carinhosos de seus filhos e, uma atenção especial de sua nora Marlene, que não poupa esforços para que seu sogro tenha todo conforto que merece. 
 25-08-2010-Irmão Ary em visita ao mano Pedro 
Como irmão mais novo de Pedro Corrêa, não poderia deixar de externar satisfação imensa  e, a grande admiração, que sempre senti por ele desde os tempos em que eu ainda era menino e, tinha na figura do Pedro um ídolo. Tive a felicidade de conviver com ele e minha saudosa cunhada Lígia, que, com sua delicadeza soube alimentar meu sonho de criança, com palavras que até hoje soam como uma bela musica em meus ouvidos, ao Pedro e a saudosa cunhada Lígia, minha eterna gratidão. Pedro saiba que “você além de irmão,esta sendo o meu querido e eterno segundo Pai”
aryteodoro@hotmail.com

Diretor da PF prevê conclusão de inquéritos da Lava-Jato no STF até final do ano

Diretor da PF prevê conclusão de inquéritos da Lava-Jato no STF até final do ano

Fernando Segóvia disse que meta da instituição é concluir inquéritos em tramitação no STF até o final de 2018
10/01/2018 13h55 - Atualizado há um dia
O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segóvia, disse nesta quarta-feira (10), após encontro com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que a meta da instituição é concluir todos os inquéritos em tramitação no STF até o final deste ano. “São mais de 200 inquéritos, sendo que aproximadamente metade é da Operação Lava-Jato”, afirmou.
Segóvia informou à ministra Cármen Lúcia que foi ampliado o número de profissionais que atuam nos inquéritos no STF. “A Polícia Federal praticamente dobrou o número de delegados. Eram nove delegados conduzindo investigações junto ao STF e agora são 17”, disse. Segundo ele, também foram ampliados os números de investigadores e peritos. “Vários inquéritos estavam aguardando laudos periciais”, explicou.
RP/JR