OPOSIÇÃO PEDEM IMPEACHMENT DE BOLSONÁRO

Partidos da oposição protocolaram na manhã de hoje um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à Câmara dos Deputados. Esse é o primeiro pedido de impeachment no qual partidos se juntam —outros foram entregues, mas por iniciativas individuais de parlamentares— para exigir a saída de Bolsonaro.... - Veja mais em 
Fonte UOL

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FONTE UOL-Imagem: UESLEI MARCELINO Pedro Venceslau, Paula Reverbel e Ricardo Galhardo São Paulo 10/05/2020 07h05

Partidos já vão atrás de Sergio Moro por eleição em 2022 Sergio Moro  Desde que deixou o governo, em 24 de abril, o ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, já foi procurado por ao menos dois partidos: Podemos e PSL. Embora seja visto como potencial candidato à Presidência em 2022, o ex-juiz da Lava Jato tem evitado o assunto. Analistas e políticos avaliam que Moro pode quebrar a polarização entre o bolsonarismo e a esquerda que dominou as últimas eleições presidenciais, já que deve ser atacado pelos dois lados.... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2020/05/10/partidos-ja-vao-atras-de-moro-por-2022.htm?cmpid=copiaecola

BOLSONARO FARA CHURRASCO PARA AMIGOS

Randolfe Rodrigues ✔ @randolfeap O Brasil não tem presidente! Quem marca churrasco diante de 10 mil mortes, com milhares de famílias sentindo a dor da covid-19 na pele, não é um chefe de Estado! É um irresponsável. Não há precedentes no mundo p/ isso! 1.919 15:20 - 8 de mai de 2020... - 

João Amoêdo ✔ @joaoamoedonovo Enquanto o ministro da Saúde fala que poderá recomendar o lockdown, o presidente leva empresários para pressionar o STF e avisa que fará um churrasco para amigos. Seguimos assim batendo recorde de mortes diárias, sem um direcionamento e reféns da falta de sensatez do presidente. 2.505 13:58 - 8 de mai de 2
2020... - 

O alerta do secretário geral da ONU sobre o “tsunami de ódio” gerado pela pandemia, com certeza, serve de recado direto ao presidente Bolsonaro. 

Cristovam Buarque ✔ 

Este churrasco, sobre as covas de 10 mil mortos no Brasil e 280 mil no Mundo, ficará na história como exemplo de insensibilidade, mal gosto e deboche de um presidente diante do sofrimento do seu povo e da humanidade
. ...
Joice Hasselmann... - 
 -Enquanto o PR vai confraternizar em churrasco com 30 pessoas, hospitais do estado dele, o RJ, estão em colapso. Mais de MIL pessoas à espera de um leito na capital. Ontem foram 155 mortes. Nenhuma palavra de conforto, nenhuma ação, nenhuma visita. Mas e daí, né... - 

Alessandro Molon ✔ 
Num momento em que nossa nação conta mais de 9 mil mortos pelo coronavírus, é um tapa na cara dos familiares das vítimas o presidente da República anunciar um churrasco com 30 convidados. Um deboche do distanciamento social necessário. Genocida sarcástico! #ImpeachmentJá... 

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@alessandromolon ... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2020/05/08/politicos-criticam-churrasco-de-bolsonaro-vai-comemorar-o-que.htm?utm_source=chrome&utm_medium=webalert&utm_campaign=politica&cmpid=copiaecola

FONTE MATERIA PUBLICADA PELA UOL

Senadores consideram possível compartilhamento de vídeo por Bolsonaro um ataque à democracia Fonte: Agência Senado

Senadores reagiram nesta quarta-feira (26) à notícia de que o presidente Jair Bolsonaro teria compartilhado via WhatsApp um vídeo convocando a população para atos contra o Congresso Nacional previstos para o dia 15 de março. Em suas redes sociais, os parlamentares defenderam a democracia e a separação entre os Poderes.
O líder da minoria na Casa, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), acusou o presidente Bolsonaro de agir como "um extremista" e não como presidente do país. E cobrou uma resposta dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; do Senado, Davi Alcolumbre, e do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.
- As forças democráticas precisam repudiar este comportamento vil e impedir a escalada golpista. A democracia exige defesa e retaliação ao ocorrido – declarou, citando ainda Ulysses Guimarães sobre a importância de se respeitar a Constituição.
O líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE), também cobrou uma posição das instituições democráticas e chegou a falar em crime de responsabilidade - motivo para impeachment de presidentes.
- Os líderes das instituições democráticas precisam se posicionar de forma clara às inferências, se comprovadas, do presidente da República contra o Congresso. Como líder do PT no Senado, estamos alinhados a todas as forças contra este crime de responsabilidade.
A união em favor da democracia também foi pedida pelo líder do PDT, senador Weverton (MA), que considerou a notícia “muito grave”.
- Muito grave a informação de que o presidente da República está convocando ato contra os outros poderes. Congresso e STF fechados, só numa ditadura. Precisamos unir os que acreditam na democracia. Golpe de novo, não!
Também para o líder do bloco Senado Independente (PSB, Patriota, Cidadania, PDT e Rede), senador Veneziano Vital do Rego (PSB-PB), o compartilhamento do vídeo pelo presidente foi irresponsável e um “atentado à democracia”.
- Lastimável o gesto antidemocrático e irresponsável do presidente da República, que conclama a população brasileira para um ato no próximo dia 15 contra o Congresso nacional e contra o Supremo atentando contra a democracia e demonstrando o seu propósito ditatorial de fragilizar as instituições republicanas – criticou.
Já a líder do Cidadania, Eliziane Gama (MA), destacou que sugerir o fechamento do Congresso coloca em risco a democracia, mas também pode comprometer acordos comerciais internacionais importantes para a economia do país.
- O presidente da República tem obrigação de preservar a harmonia entre os poderes. De forma alguma o presidente eleito pode ter qualquer relação, mesmo que distante, com ato que sugere fechamento do Congresso Nacional e subversão da ordem democrática. O Brasil é signatário de dezenas de acordos comerciais que podem ajudar muito os brasileiros, e todos estes acordos multilaterais são feitos com democracias. Sugerir subversão da ordem democrática e fechamento do Congresso é uma afronta a esses acordos, é uma afronta ao Brasil.
Os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Angelo Coronel (PSD-BA) se pronunciaram pedindo explicações ao presidente e cobrando diálogo entre os Poderes.
- O Congresso é um dos pilares da democracia e não podemos nos calar e aceitar que, a qualquer crise entre os poderes, se envolva o nosso Exército, que sempre esteve a postos para manter a ordem e a nossa soberania e não servir de ameaça para quem não quer ou não tem a arte do diálogo – afirmou Coronel.
Os senadores petistas Humberto Costa (PE) e Jean Paul Prates (RN), por sua vez, alertaram para a gravidade do fato.
- Se for verdade que o presidente da República está disparando, de seu celular pessoal, convocação para um ato anti-Congresso, estamos diante um consumado crime de responsabilidade. Não é possível mais que atitudes dessa natureza sejam tratadas como normais – disse Humberto.
O líder do MDB e da Maioria no Senado, senador Eduardo Braga (AM), ressaltou em seu Twitter o artigo 2º da Constituição: “São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário".
E completou:
- Agredir o Congresso Nacional é agredir o equilíbrio institucional e a democracia. É o debate político no Parlamento que equaciona tensões e interesses contraditórios da sociedade. Mais do que legislar, cabe ao Congresso fiscalizar e controlar os atos do Executivo, coibindo eventuais  abusos. Independente de posições partidárias ou ideológicas, é dever de todos respeitar e garantir o pleno exercício do Legislativo.
Apoio às manifestações
Integrante da base governista, a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), defendeu o general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, que no início do mês disse que o governo não deveria "ceder às chantagens” do Congresso em relação à derrubada dos vetos do presidente Jair Bolsonaro ao orçamento impositivo – uma das pautas da manifestação do dia 15. 
- Eu estou nos bastidores e posso dizer com propriedade: não duvidem do general Heleno – afirmou a senadora.
Soraya disse ainda que não falta articulação por parte do governo junto ao Congresso, mas falta caráter àqueles que se comprometeram com o governo.
- O plano era pessoal, caímos como patetas. Vamos pressionar o Planalto pela saída do MDB das lideranças do governo.
Major Olímpio (SP), líder do PSL no Senado, reforçou que a pauta das manifestações era apoio ao veto presidencial ao orçamento impositivo e ao PL da prisão após segunda instância. Mas afirmou que, caso o presidente tenha mesmo compartilhado o vídeo contra o Congresso, a situação pode ficar “perigosa”.
- Eu ainda quero crer que possa ter havido um ruído de comunicação. Pode ter sido um familiar, o que já aconteceu em situações anteriores. Mas (se se confirmar) a coisa fica muito perigosa e pode gerar uma crise institucional. Uma relação que já é muito difícil hoje, pode ficar ainda mais desgastada.
O senador Kajuru (PSB-GO) também apoiou as manifestações do próximo dia 15, assegurando que vai às ruas protestar.

Fonte: Agência Senado

Câmara aprova projeto que prevê medidas de combate ao coronavírus

Entre as medidas previstas estão isolamento, quarentena e fechamento de rodovias e aeroportos para entrada e saída do País

Plenário aprovou a realização compulsória de exames nas situações de emergência

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei 23/20, que estabelece as medidas a serem adotadas pelas autoridades sanitárias em caso de emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus. A matéria será enviada ao Senado, que deve votar o texto nesta quarta-feira (5).

A proposta prevê isolamento, quarentena e fechamento de portos, rodovias e aeroportos para entrada e saída do País. Aprovada na forma de um substitutivo da relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), a proposta contou com mudanças incorporadas após sugestões dos parlamentares.

Uma delas é que a futura lei terá vigência enquanto perdurar o estado de emergência internacional relacionada ao coronavírus.

“Esse texto é muito enxuto para darmos uma resposta emergencial para a situação que enfrentamos no momento”, afirmou Carmen Zanotto.

A relatora disse que o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, comprometeu-se com os líderes partidários e com ela a enviar à Casa, em breve, um projeto com cerca de 84 artigos sobre a temática, aprofundando os tipos de situações de emergência sanitária.

Até o momento, o Brasil não registrou casos de contágio da doença. As primeiras pessoas a serem submetidas à quarentena são brasileiros residentes na região de Wuhan cuja repatriação está sendo providenciada.

Isolamento
O projeto define isolamento como a separação de pessoas doentes ou contaminadas ou de bagagens, meios de transporte, mercadorias ou encomendas postais afetadas de outros, de maneira a evitar a contaminação ou a propagação do coronavírus.

Já a quarentena é conceituada como a restrição de atividades ou separação de pessoas suspeitas de contaminação das pessoas que não estejam doentes ou de bagagens, contêineres, animais, meios de transporte ou mercadorias suspeitos de contaminação, de maneira a evitar a possível contaminação ou a propagação do coronavírus.

Os períodos de duração do isolamento, da quarentena e da situação de emergência serão definidos por ato do Ministério da Saúde. Nesta terça-feira, foi publicada a portaria que formaliza a situação de emergência no País.

Outras medidas
Além do isolamento, da quarentena e da restrição de entrada ou saída do País, o texto prevê a adoção das seguintes medidas em caso de emergência de saúde pública decorrente do vírus: realização compulsória de exames, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e outras medidas profiláticas e tratamentos médicos específicos.

A pessoa em tratamento terá o direito de ser informada permanentemente sobre o seu estado de saúde e sua família deverá contar com assistência na forma de um regulamento. O tratamento será gratuito.

Uma novidade nesse tópico é a incorporação de diretriz do Regulamento Sanitário Internacional que prevê “o pleno respeito à dignidade, aos direitos humanos e às liberdades fundamentais das pessoas”.

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Deputada Carmen Zanotto fez modificações no projeto enviado pelo governo

Dispensa de licitação O projeto dispensa a licitação para a compra de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. A dispensa é temporária e se aplica apenas ao período de emergência.

Carmen Zanotto complementou seu voto determinando que todas as contratações serão divulgadas em site específico na internet, contendo informações como o nome do contratado, seu CNPJ, o prazo contratual e o valor do contrato.

Requisições
Durante o período emergencial, poderá haver a requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento de indenização, além de autorização excepcional e temporária para a importação de produtos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Todas as medidas somente poderão ser determinadas com base em evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde e deverão ser limitadas no tempo e no espaço ao mínimo indispensável à promoção e à preservação da saúde pública.

O único ponto retirado pela relatora é o que previa o dever de informar às autoridades sanitárias qualquer manifestação de sintomas considerados característicos de adoecimento pelo coronavírus. Isso poderia gerar confusão com sintomas de outras doenças, desviando o foco dos casos reais.

Entretanto, as pessoas precisarão comunicar às autoridades sanitárias sobre possíveis contatos com agentes infecciosos do coronavírus e sobre a circulação em áreas consideradas como regiões de contaminação pelo vírus.

Casos
O último boletim da Organização Mundial da Saúde (OMS) registra 20.471 casos confirmados no território chinês, com 426 mortes.

A primeira morte fora da China foi registrada no domingo (2), nas Filipinas, e o total de países com coronavírus também subiu nesta terça. Agora são 24, além da China.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

FONTE AGENCIA CAMARA

Parada LGBT reúne milhares de pessoas na zona norte do Rio de Janeiro

Com o lema "Nossas lutas, nossas forças, nossa militância refletem em nossas cores" a 19ª edição da Parada LGBT de Madureira, na zona norte do Rio, reuniu milhares de pessoas neste domingo. O principal objetivo do Movimento de Gays, Travestis e Transformistas da Zona Norte, organizador do evento, foi novamente chamar a atenção para a luta contra o preconceito e a discriminação, como ressalta representante do MGTT, Loren Alexsander.

“Ninguém é obrigada a nos aceitar, mas são obrigados a nos respeitar. O recíproco é mútuo. A gente busca fazer nosso social, atuar dentro do direito cultural, fazer nosso papel para a inclusão social, aceitando e convivendo com as diferenças”.

Trios elétricos animaram o público que se formou por pessoas dos mais variados gêneros, idades, classes sociais e raças.

O estudante Breno Coutinho, de 17 anos, foi pela segunda vez em Madureira para participar do evento. Ele é morador de Santíssimo, na zona oeste, e sonha em ser psicólogo ou maquiador profissional. Disse que já sofreu vários tipos de violência, como empurrões e xingamento, e que procura sempre andar em grupo como forma de proteção. O jovem revelou ainda que sofre preconceito dentro da própria família, ao contrário da escola onde estuda, em Bangu, também na zona oeste.

“Eu morava com a minha avó. Eu me assumi e ela me expulsou de casa. Fui morar com a minha mãe; ela aceita, mas espera uma oportunidade para me xingar. As minhas tias também não aceitaram no começo, mas depois entenderam. Minha irmã respeita, mas não me aceita, meu irmão não me aceita. A escola eu acho muito legal, porque tem outras pessoas que também são LGBTs. Lá eu nunca sofri nada”.

Durante a parada LGBT, que teve o apoio da Coordenaria Especial da Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio, também foram realizadas ações sociais e na área da saúde. Vacinação contra febre amarela, distribuição de preservativos, informações sobre HIV e infecções sexualmente transmissíveis, orientação sobre inclusão no Cadastro Único do Ministério da Cidadania, além de oficinas de turbantes e recreação infantil foram algumas das atividades oferecidas.
FONTE EBCBRASIL