Senadores cobram independência e fiscalização do Executivo pelo Congresso

Alvaro Dias, com AlvarSo ADias, com João Alberto Souza, na solenidade de posse dos senadores eleitos em outubroJoão Alberto Souza, na solenidade de posse dos senadores eleitos em outubroNo dia da abertura dos trabalhos do Congresso Nacional, senadores destacaram a necessidade de fazer valer a independência do Parlamento e cumprir a tarefa de fiscalizar o Poder Executivo. Eles participaram da sessão solene que dá início ao ano legislativo e ouviram a tradicional mensagem presidencial para o Legislativo.

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR), líder da oposição no Senado, disse ser preciso adotar posição mais rigorosa no controle do Executivo.

— Os escândalos de corrupção mexeram mais ainda com a sociedade brasileira, despertando grau de indignação superior. São duas vertentes importantes: a fiscalização e o combate à corrupção, com exigência de responsabilização civil e criminal dos envolvidos, e a cobrança das reformas — avalia.

Alvaro enfatizou a importância de uma nova CPI da Petrobras. As duas abertas no ano passado foram encerradas em dezembro, ao fim da legislatura. Além disso, o senador pede a investigação, pelo Parlamento, dos investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Para o senador Magno Malta (PR-ES), o ano de 2015 será difícil, o que mudará a postura do governo e exigirá firmeza do Legislativo.

— Certamente a presidente vai pedir tudo, até porque pedir não ofende. É o Congresso, em nome do povo, que tem que saber o que o povo pode dar e o que não pode — alertou ele.

Malta citou a vitória do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na disputa da Presidência da Câmara para ressaltar que as relações entre o Planalto e o Congresso não serão as mesmas a partir deste ano.

— Sempre houve interferência do Executivo nos trabalhos do Congresso. A Câmara agora tem um presidente que não será subserviente, e espero que o Senado tenha o mesmo procedimento.

Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) também fez menção à eleição na Câmara, afirmando que o governo “levou uma sova de criar bicho”. Ele expressou preocupação com a mensagem presidencial ao Congresso, entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

— As mensagens anteriores ficaram só na promessa, foram poucas realizações. Vamos ver se desta vez muda.

Já Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) comentou a eleição para a Presidência do Senado, que reconduziu Renan Calheiros (PMDB-AL) ao cargo com 49 votos.

— A eleição foi com o voto contrário de 31 senadores. Esse número indica que a direção tem que ser mais colegiada, mais dialogada, e que nada pode ser imposto no Parlamento — analisou.

Os temas da independência e da fiscalização também são de interesse do recém-chegado Lasier Martins (PDT-RS), que inicia seu primeiro mandato eletivo. Ele cobrou do governo atitudes que contribuam para mitigar a crise econômica com prudência.

— Não queremos ver apenas cortes em benefícios, queremos ver cortes dos gastos do governo. Não é apenas obrigar o contribuinte a pagar a conta, como se esboçou até agora com aumento de tributos. Espero que a presidente reconheça que é preciso bom senso e cuidado, porque senão as propostas que ela trouxer para cá não serão aprovadas.

Fonte Agência Senado