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CURITIBA (Reuters) - A nova fase da operação Lava Jato investiga irregularidades em contratos de publicidade firmados pela Caixa Econômica Federal e pelo Ministério da Saúde, marcando uma etapa que abrange outros órgãos federais além da Petrobras e na qual três ex-deputados foram presos, informaram nesta sexta-feira a Polícia Federal e o Ministério Público.
O esquema deflagrado pela nova fase das investigações diz respeito à subcontratação, por uma agência de publicidade com contrato com o banco estatal e o ministério, de duas empresas fantasmas do ex-deputado federal cassado André Vargas e seu irmão Leon.
Vargas e seu irmão foram presos nesta sexta-feira. Vargas já foi vice-presidente da Câmara dos Deputados e se desfiliou do PT em abril do ano passado após o surgimento das primeiras denúncias envolvendo seu nome no âmbito da Lava Jato. Outros dois ex-deputados detidos são Luiz Argôlo (SD-BA) e Pedro Corrêa (PP-PE).
“O Ministério da Saúde e a Caixa Econômica contratam uma empresa de publicidade, ela subcontrata empresas em que o Leon e o André são sócios”, disse Igor Romário de Paula, delegado da PF, em entrevista coletiva no prédio da Polícia Federal em Curitiba.
“Essas empresas (de Vargas) não existem fisicamente e recebem um percentual equivalente a 10 por cento do contrato firmado com a empresa principal, então nos leva a crer que provavelmente seja um percentual a ser desviado para os agentes públicos”, explicou.
A agência de publicidade com contratos junto aos órgãos públicos não teve seu nome divulgado, mas, segundo a Polícia Federal, tem sede em São Paulo.
De acordo com o delegado da PF Marcio Adriano Ancelmo, as duas empresas dos irmãos Vargas “não prestavam qualquer tipo de serviço”.
Em nota, a Caixa informou que “abrirá apuração interna para averiguar os fatos revelados hoje pela Polícia Federal” e, inclusive, “encaminhará imediatamente todos os contratos relacionados às empresas citadas à Controladoria-Geral da União, Polícia Federal e Ministério Público”.
O Ministério da Saúde também afirmou que as informações de seus contratos serão encaminhados à CGU e à PF e que determinou a "imediata suspensão dos pagamentos à agência de publicidade Borghi/Lowe, contratada em processo de licitação realizado em 2010".
"O Ministério da Saúde abriu apuração interna para analisar as denúncias de irregularidades e avaliar as medidas cabíveis", acrescentou a pasta em comunicado.
O delegado Ancelmo disse que ainda não é possível saber se há envolvimento de funcionários da Caixa e do Ministério da Saúde no esquema.
“Ainda é muito cedo para fazer qualquer afirmação nesse sentido, o que foi identificado é que esses contratos de publicidade, onde foram pagos esses valores, eram da Caixa e do Ministério da Saúde.”
O total desviado ainda está em apuração, segundo ele.
O nome de Vargas apareceu nas investigações da PF por denúncias de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, apontado como um dos operadores do esquema bilionário de corrupção envolvendo a Petrobras descoberto pela operação Lava Jato.
OUTROS PRESOS
Cerca de 80 agentes da PF foram designados para cumprir 32 mandados judiciais nesta sexta-feira para a nova fase da Lava Jato, sendo sete mandados de prisão, nove mandados de condução coercitiva e 16 mandados de busca e apreensão nos Estados do Paraná, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.
Assim como Vargas, os ex-deputados Pedro Corrêa e Luiz Argôlo supostamente têm relação com o doleiro Youssef. Corrêa já estava cumprindo pena por condenação no mensalão.
“Pedro Corrêa já havia sido mencionado por receber valores mensais, e foram identificados pagamentos tanto pra ele quanto para pessoas relacionadas (como assessores) - e tem laudo pericial comprovando várias operações que partiram de Youssef”, disse o delegado Ancelmo, acrescentando que o ex-deputado também tem “variação patrimonial sem cobertura”.
Já Argôlo foi detido por envolvimento com “emissão fraudulenta de notas” e por ter uma empresa de “locação de equipamentos” com Youssef. Também pesam contra ele acusações, trazidas à tona no ano passado, de que teria recebido emprestado um helicóptero do doleiro.
Em nota divulgada à tarde, após a prisão de Argôlo, o Solidariedade, partido ao qual ele é filiado, anunciou que o ex-deputado foi afastado da legenda até o fim do julgamento de um processo de expulsão contra ele.
Todos os presos devem chegar a Curitiba nesta sexta-feira para prestar esclarecimentos, segundo Ancelmo.
MODELO DE NEGÓCIOS
Na nova fase da Lava Jato, a PF, o Ministério Público e as agências da força-tarefa da operação buscam ampliar o escopo das investigações para além da Petrobras, abrangendo outros órgãos públicos.
“Esse caso certamente não iria ficar circunscrito à Petrobras”, afirmou o delegado Igor Romário de Paula. “Parece que estamos diante de um modelo de negócios que é repetido no Brasil sobre contratações no setor público.”
O procurador regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima faz comparações com o caso do “mensalão”.
“No mensalão também há uma operação... em relação à apropriação do bônus-volume, então nesse aspecto há uma semelhança”, além de envolver agências de publicidade, disse Santos Lima.
No entanto, ainda não se sabe se os desvios para as empresas de Vargas tinham partidos políticos como destino. “Nesse caso das notas das agências de publicidade, (os recursos) vão direto para essas duas empresas, a partir daí o destino é o que a gente vai apurar agora”, segundo Ancelmo, da PF.
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