segunda-feira, 18 de julho de 2016

Suíça inaugura maior túnel ferroviário do mundo

Com 57 quilômetros de extensão, rota que passa por baixo dos Alpes é aberta depois de 17 anos de construção. Projeto reduz impacto ambiental e custos do transporte na região.
O presidente da Suíça, Johann Schneider-Ammann, inaugurou nesta quarta-feira (01/06) o túnel ferroviário mais longo do mundo, com 57 quilômetros de comprimento e situado no centro do país. "Este é um passo importante para a Suíça, para os nossos vizinhos e para o continente", disse Schneider-Ammann durante a cerimônia de inauguração.
Participaram do evento a chanceler federal alemã, Angela Merkel, o presidente francês, François Hollande, o primeiro primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, e o chanceler austríaco, Christian Kern. Com a inauguração do Túnel de São Gotardo, sob os Alpes, a Suíça marca não só conclusão do túnel ferroviário mais longo como também do mais profundo do mundo.
A Suíça aproxima o sul do norte da Europa com a inauguração do mais longo túnel ferroviário do mundo, sob o maciço alpino de São Gotardo. 

Dois comboios com 500 passageiros atravessara, esta manhã em 20 minutos, a instalação de 57 Km, escavada a 2.300 metros de profundidade.

==Arrivée du train des écoliers. #gottardo2016 pic.twitter.com/TD7SFvxSQm— Nicolas Dufour (@NicoDufour) June 1, 2016
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Os chefes de Estado ou de governo da Suíça, França, Itália, Alemanha e Áustria, participa…
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quinta-feira, 7 de julho de 2016

Dário Berger considera reforma política como 'a mãe das reformas'

O senador Dário Berger (PMDB-SC) defendeu nesta quinta-feira (7), em pronunciamento, a realização de reformas estruturantes para tirar o país da crise. Ele entende que uma das principais é a política, que ele classificou como a “mãe das reformas”. Para Dário, medidas como proibir doações de empresas a campanhas eleitorais ou de pessoas filiadas a partidos políticos não passam de remendos que não vão resolver o problema.
O parlamentar defendeu a realização de uma reforma política que privilegie a governabilidade, eliminando o modelo de presidencialismo de coalizão. Ele entende que é impossível governar, tendo que negociar com mais de 30 partidos, como é o quadro partidário atual. Ele considera um absurdo existir no Senado e na Câmara dos Deputados “líderes deles mesmos”. Dário Berger defendeu a cláusula de barreira para os partidos políticos e o fim das coligações proporcionais.
— O partido que não tiver um certo desempenho nas eleições tem que parar de existir. Porque de fato tem esses partidos pequenos que são líderes deles mesmos. Eles se sustentam, na medida que eles façam na época das eleições uma coligação com os outros partidos grandes, [para] com isso eleger uma representação que não tem a legitimidade e a representatividade que um partido político, efetivamente, deve ter — ponderou.
Dário defendeu também a realização de uma reforma da Previdência Social para acabar com o déficit previdenciário que, segundo ele, já está perto dos R$ 160 bilhões.
Fonte Agência Senado

Dário Berger considera reforma política como 'a mãe das reformas'

O senador Dário Berger (PMDB-SC) defendeu nesta quinta-feira (7), em pronunciamento, a realização de reformas estruturantes para tirar o país da crise. Ele entende que uma das principais é a política, que ele classificou como a “mãe das reformas”. Para Dário, medidas como proibir doações de empresas a campanhas eleitorais ou de pessoas filiadas a partidos políticos não passam de remendos que não vão resolver o problema.
O parlamentar defendeu a realização de uma reforma política que privilegie a governabilidade, eliminando o modelo de presidencialismo de coalizão. Ele entende que é impossível governar, tendo que negociar com mais de 30 partidos, como é o quadro partidário atual. Ele considera um absurdo existir no Senado e na Câmara dos Deputados “líderes deles mesmos”. Dário Berger defendeu a cláusula de barreira para os partidos políticos e o fim das coligações proporcionais.
— O partido que não tiver um certo desempenho nas eleições tem que parar de existir. Porque de fato tem esses partidos pequenos que são líderes deles mesmos. Eles se sustentam, na medida que eles façam na época das eleições uma coligação com os outros partidos grandes, [para] com isso eleger uma representação que não tem a legitimidade e a representatividade que um partido político, efetivamente, deve ter — ponderou.
Dário defendeu também a realização de uma reforma da Previdência Social para acabar com o déficit previdenciário que, segundo ele, já está perto dos R$ 160 bilhões.
Fonte Agência Senado

terça-feira, 5 de julho de 2016

Juiz desbloqueia bens do PT e mantém decisão para Paulo Bernardo e Vaccari

O juiz Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, determinou o desbloqueio de bens do PT, que haviam sido retidos por causa de uma investigação da Operação Lava Jato. No entanto, o juiz manteve o bloqueio de bens do ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, do ex-tesoureiro do partido  João Vaccari Neto e de mais 37 pessoas ou entidades relacionadas ao esquema de corrupção investigado pela Operação Custo Brasil no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
A decisão do juiz de bloquear foi tomada no dia 3 de junho. “A decisão se encontrava sob sigilo até o momento em que a operação foi deflagrada [em 23 de junho] pela Polícia Federal, quando a indisponibilidade foi executada. Entre as contas bloqueadas, constava uma do Partido dos Trabalhadores (PT). Em 27 de junho, a Justiça determinou sua liberação, tendo em vista que o partido demonstrou que se tratava da conta que recebe os recursos do Fundo Partidário, que, por lei, é impenhorável”, disse a Justiça Federal em nota divulgada hoje.
Na decisão do dia 27, o juiz Paulo Bueno de Azevedo disse que a investigação não demonstrou nenhum uso ilícito da conta pelo partido. “O fundo partidário é constituído por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades, doações e outros recursos financeiros que lhe forem atribuídos por lei. A princípio, a investigação não demonstrou nenhum uso ilícito da conta que recebe os valores referentes ao fundo partidário. Assim, além da impenhorabilidade, falta, ao menos por enquanto, justa causa do bloqueio da conta”, afirmou na decisão.
Segundo a Justiça, apenas a conta do PT, dentre as 40 bloqueadas na decisão do dia 3 de junho, foi desbloqueada.
Bloqueio

Na decisão sobre o bloqueio, o juiz diz que o esquema de corrupção resultou em desvio de R$ 102.677.695,35. De acordo com o juiz, algumas pessoas ou entidades foram decisivas para a execução do esquema e, por isso, têm responsabilidade solidária sobre o montante desviado. Entre elas, Paulo Bernardo, o PT e Vaccari, que tiveram bens bloqueados no valor total do prejuízo causado, mais de R$ 102 milhões.
Sobre o ex-ministro, o juiz diz que “sua participação, como visto nos autos 0005854-75.2016.403.6181, foi decisiva no esquema, razão pela qual compete a responsabilidade solidária pelo total do prejuízo apurado com o esquema (R$ 102.677.695,35)”.
Prisão do ex-ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, é revogada pelo STF
Paulo Bernardo foi preso durante a Operação Custo Brasil José Cruz/Agência Brasil
Em nota, os advogados de defesa de Paulo Bernardo informaram que vão pedir a revogação do bloqueio de bens, “pois as suspeitas do Ministério Público são comprovadamente infundadas e os recursos financeiros [do ex-ministro] são integralmente provenientes de salários, vencimentos, aposentadoria e previdência, e, portanto, não são passíveis de bloqueio”.
Sobre Vaccari e o PT, o juiz afirmou, na decisão, que o partido seria o principal beneficiário do esquema e Vaccari, o mentor. “Duas colaborações, feitas por pessoas diferentes, contendo uma série de pontos em comum constituem indícios suficientes de materialidade e autoria delitiva. Ambos os colaboradores apontam Vaccari como uma espécie de mentor de esquema de desvio de dinheiro no caso Consist. O principal beneficiário do esquema seria o Partido dos Trabalhadores”.

A empresa Consist Software é apontada como responsável pelo gerenciamento da propina do esquema montado no Ministério do Planejamento para desvio de recursos de empréstimos consignados tomados por servidores.

PT nega irregularidades

Em nota, o PT diz que não cometeu ilegalidades. "Os recursos já foram desbloqueados. O PT não cometeu ilegalidades em suas contas", afirma o partido no comunicado.

A defesa de João Vaccari Neto disse que os bens do do ex-tesoureiro do PT já estavam bloqueados em razão de outra ação.
* Texto e título atualizados às 18h08 para ajuste de informação. A Justiça informou posteriormente que as contas do PT já haviam sido desbloqueadas.

segunda-feira, 4 de julho de 2016

Senado pode aprovar legalização de cassinos, bingo e jogo do bicho

Pode ser votado esta semana no Plenário do Senado o projeto (PLS 186/2014) que legaliza o funcionamento de cassinos, bingo, jogo do bicho e vídeo jogos. O texto que vai ao Plenário é um substitutivo do senador licenciado Blairo Maggi (PR-MT) e faz parte da Agenda Brasil, pauta apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, com o objetivo de incentivar a retomada do crescimento econômico do país.
O projeto, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), traz a definição dos jogos que podem ser explorados, além de critérios para autorização, prazos para funcionamento e regras para distribuição de prêmios e arrecadação de tributos. Também haverá requisitos de idoneidade para todos os sócios da pessoa jurídica que detiver os direitos de exploração de jogos de azar. Será proibido, no entanto, que detentores de mandatos eletivos explorem os jogos. Essa vedação ainda atinge cônjuge, companheiro ou parente em linha reta até o 1° grau.
A matéria também fixa regras para o funcionamento das casas de bingo. Será credenciada, por município, uma casa de bingo a cada 150 mil habitantes. O texto deixa claro, porém, que os bingos filantrópicos ou beneficentes, de caráter eventual, não estarão submetidos às novas regras.

Arrecadação

Para o autor do projeto, o papel do Estado deve se restringir a criar regras para disciplinar e fiscalizar a exploração dos jogos de azar no país. Ciro afirma que é, no mínimo, incoerente dar um tratamento diferenciado para o jogo do bicho e, ao mesmo tempo, permitir e regulamentar as modalidades de loteria federal hoje existentes. Segundo o senador, as apostas clandestinas no país movimentam mais de R$ 18 bilhões por ano.
Ciro informa, ainda, que o Brasil deixa de arrecadar em torno de R$ 15 bilhões anuais com a falta de regulamentação dos jogos de azar. Na visão do senador, o projeto contribui para a geração de milhares de empregos e fortalece a política de desenvolvimento regional por meio do turismo. É o tipo do projeto em que, segundo Ciro, ganha o governo e ganha a sociedade.
— O país está enfrentando uma situação que vinha sendo colocada debaixo do tapete. A gente não poderia continuar fingindo que não existe o jogo clandestino, sem que a sociedade tenha o menor benefício quanto a isso — afirmou o senador, em reunião na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, onde a matéria foi debatida.

Cassinos

Pelo projeto, os cassinos deverão funcionar junto a complexos integrados de lazer, construídos especificamente para esse fim, com hotéis e restaurantes. Segundo Ciro Nogueira, os cassinos poderão gerar emprego e incrementar o turismo no país. O Poder Executivo, conforme o projeto, poderá credenciar até 35 cassinos, observando o limite de no mínimo um e no máximo três estabelecimentos por estado. O mesmo grupo econômico não poderá ser credenciado a explorar mais de três cassinos.
A história dos cassinos no Brasil é curta: vai da legalização, em 1920, até a proibição, em 1946. Conformematéria especial da Rádio Senado, a proibição veio com um decreto assinado em abril de 1946 pelo então presidente Eurico Gaspar Dutra (1945-1951). Ele argumentou que os jogos eram “nocivos à moral e aos bons costumes”. No auge, o país teve 70 cassinos, a maioria no Rio de Janeiro e sul de Minas Gerais.
A proibição de 1946 contou com o apoio do Congresso Nacional. Entre os motivos que levaram Dutra a decretar o fim dos jogos de azar estaria uma suposta tentativa de eliminar todos os vestígios do período Getúlio Vargas — que fora o grande incentivador dos cassinos — e até mesmo a pressão exercida pela primeira-dama, Dona Santinha, que era católica fervorosa e tinha aversão ao ambiente dos salões de apostas e dos espetáculos teatrais.
A proibição teve um forte efeito econômico em cidades que viviam principalmente do turismo ligado aos jogos, como Petrópolis (RJ) e Poços de Caldas (MG). Com o fechamento dos cassinos, cerca de 55 mil brasileiros perderam o emprego. A maior parte deles nem sequer recebeu as indenizações trabalhistas.

Divergências

O PLS 186/2014 foi aprovado na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) no mês de março em meio a muita discussão. De um lado, os argumentos eram a geração de empregos e o aumento da arrecadação. De outro, a lavagem de dinheiro e a entrada para a prática de diversos crimes. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) se posicionou de modo contrário ao projeto, dizendo que o jogo “concentra renda”, ao tirar dinheiro de muitos em favor de apenas um ganhador. Para o senador, práticas ilícitas envolvendo drogas e prostituição podem ser estimuladas com a regularização do jogo.
O senador licenciado Blairo Maggi, relator do projeto na CEDN, afirmou que “é desejável a iniciativa de se regulamentar o jogo de azar no Brasil”. Para ele, a ilegalidade atual acaba desencadeando outro efeito perverso: os recursos obtidos com a exploração do jogo serviriam, em muitos casos, para a corrupção de agentes públicos.

Manifestações externas

Também houve manifestações externas sobre o projeto. A Câmara Municipal de Chapecó (SC) enviou uma moção ao Senado criticando a regularização dos jogos, que atentariam contra “os bons costumes e a lei vigente”. Na mesma linha, o Movimento Nacional Brasil sem Azar enviou um ofício para “manifestar profunda insatisfação” com a condução do projeto. Para o movimento, o jogo pode trazer “nefastas consequências físicas e psicológicas”, além de favorecer a lavagem de dinheiro.
Já as comissões de Turismo e do Mercosul da Assembleia Legislativa do Paraná enviaram uma moção de apoio à iniciativa. Segundo a manifestação, o projeto pode ajudar no desenvolvimento da região de Foz do Iguaçu, que poderia ter cassinos e assim concorrer com o setor de entretenimento do Paraguai e da Argentina, onde os cassinos são liberados e atraem muitos turistas.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)