O presidente do senado, Renan Calheiros
informou que irá assegurar prazo de 48 horas para que os partidos
indiquem seus representantes na comissão do impeachment. A oposição
queria a indicação imediata dos nomes, para eleição da comissão em
Plenário ainda nesta terça-feira (19).
Conforme informou Renan, na sessão de hoje será
lida em Plenário a autorização da Câmara para abertura do processo de
impeachment da presidente Dilma Rousseff. Na sequência, Renan solicitará
aos líderes a indicação dos integrantes da comissão.
— A prudência recomenda que, se os líderes não indicarem [hoje], será
dado o prazo regimental de 48 horas. Ao final das 48 horas, se os
líderes não indicarem, o presidente do Senado fará a indicação —
explicou. Considerando o feriado desta quinta-feira (21), o prazo
regulamentar fica para sexta-feira.
A comissão será eleita na sessão deliberativa do Plenário na
terça-feira (26), quando então começará o prazo de dez dias para
aprovação de parecer sobre o processo de impeachment. O Plenário, então,
terá 48 horas para votar o parecer por maioria simples.
Questionado por jornalistas se o Senado não deveria reduzir os
prazos, Renan afirmou que os procedimentos estão sendo definidos
conforme hierarquia que começa na Constituição, passando por acórdão do
STF sobre o assunto, a Lei Especial 10.079/1950 e o Regimento Interno do
Senado Federal.
— Os senadores, ao final e ao cabo, serão os julgadores. O papel
constitucional do Senado Federal é decidir se há ou se não há crime de
responsabilidade da presidente Dilma. Nós não estamos aqui produzindo o
noticiário de cada dia, estamos fazendo a história do Brasil —
ressaltou.
Agência Senado
Nenhum comentário:
Postar um comentário