Saiba mais sobre o impeachment

Os documentos da autorização de abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma foram entregues ao Senado nesta segunda (18), à tarde 

Impeachment é uma palavra de origem inglesa que significa "impedimento" ou "impugnação". Conforme prevê a Constituição de 1988 (arts. 51 e 52), um presidente da República pode ser impedido em caso de crime de responsabilidade — aquele cometido em razão do cargo. No último dia 17 de abril, a Câmara dos Deputados aprovou a abertura do impeachment da presidente Dilma Rousseff e o processo passa a ser analisado agora pelo Senado.

Segundo o relatório da Câmara, a presidente Dilma teria cometido crime de responsabilidade devido à edição de decretos de créditos suplementares ocorridos em 2015 sem a devida autorização do Legislativo. Crédito suplementar é um tipo de crédito adicional destinado ao reforço de dotação já existente no orçamento. É autorizado por lei e aberto por decreto do Executivo.

O relatório registra ainda que os atos revelam “comportamento autoritário e de afronta às instituições”. Além disso, os atos seriam contrários à Constituição e teriam gerado “consequências drásticas para a economia”. O relator do processo, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), também aponta que o governo teria cometido crime de responsabilidade ao atrasar repasses ao Banco do Brasil para o pagamento de benefícios do Plano Safra, levando o banco a pagar os agricultores com recursos próprios — prática conhecida popularmente como pedalada fiscal.

Para o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, não existe crime na atuação de Dilma. Cardozo alega que há vício já no início do processo, por conta de desvio de poder. Segundo ele, o processo se iniciou como retaliação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ao fato de o PT ter votado a favor da abertura do seu processo de cassação no Conselho de Ética. Ele registra ainda que as pedaladas fiscais eram permitidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e, portanto, não eram ilegais, e que os decretos suplementares respeitaram a lei e não ferem a meta fiscal.

O pedido de impeachment foi protocolado na Câmara, em outubro do ano passado, pelos juristas Miguel Reale Júnior, Hélio Bicudo e Janaína Pachoal. Deputados da oposição tentaram incluir na denúncia a delação do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), no âmbito da operação Lava Jato, em que ele cita a presidente Dilma. A tentativa, no entanto, foi negada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Regras

O impeachment propriamente dito é de responsabilidade do Senado Federal, mas a Câmara dos Deputados precisa autorizar a instauração do processo. Essa autorização precisa ter o apoio de 342 deputados. Se o impeachment for aprovado, o presidente perderá o cargo e ficará inabilitado por oito anos para o exercício de função pública. A aprovação do impeachment precisa do apoio de 54 senadores.

Fonte Agência Senado

Renan anuncia que impeachment deve ser votado quarta feira

O presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou na noite desta segunda-feira (9) que a expectativa é que a análise da admissibilidade do processo de impeachment movido contra a presidente da República, Dilma Rousseff, se decida ainda na quarta-feira (11). Renan conversou com os jornalistas após sessão do Plenário e foi questionado sobre o rito da sessão do Plenário na próxima quarta.

Segundo o presidente do Senado, um encontro com os líderes partidários deve definir o tempo de duração das intervenções.

— Nós decidimos que cada senador vai ter 10 minutos para discutir e mais cinco minutos para encaminhar. O ideal é que cheguemos a um meio termo, tudo acertado com os líderes dos dois lados. A expectativa é que pelo menos 60 senadores falem. Se isso acontecer, nós teremos 10 horas de sessão — explicou Renan.

— Nós vamos, a partir das 15h desta terça (10), abrir as inscrições em dois livros diferentes. Um para quem está a favor da admissibilidade e outro para quem está contra. Vamos convocar a sessão para as 9h da quarta-feira; faremos uma interrupção ao meio dia; vamos retomar às 13h e seguiremos até as 18h; em seguida faremos uma nova interrupção e voltamos às 19h — informou o presidente.

Renan, disse que o dia de hoje faz parte do aprendizado democrático.

— O processo de impeachment é duro. A construção da democracia possibilita avanços e recuos. Eu vejo esse dia como um dia muito importante para que nós possamos avançar no aprimoramento das instituições — finalizou Renan.

Fonte Agência Senado 

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Na ONU, Dilma diz que Brasil vive momento grave mas saberá evitar retrocesso

NAÇÕES UNIDAS (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff dedicou praticamente todo o discurso feito na ONU nesta sexta-feira às mudanças climáticas, mas fez referência ao "grave momento" vivido pelo Brasil e disse que o país saberá evitar retrocessos, em meio à tramitação do processo de impeachment no Congresso.

Havia uma expectativa durante a semana de que a presidente usaria a tribuna na ONU para denunciar o impeachment como golpe, mas uma fonte do Palácio do Planalto disse à Reuters mais cedo nesta sexta que a fala de Dilma na sessão de assinatura do acordo de Paris sobre o clima seria focada de fato nas mudanças climáticas.

Em breve referência à situação política atravessada pelo país, Dilma disse já na parte final do discurso de pouco menos de 10 minutos que não poderia terminar o pronunciamento sem mencionar o grave momento que o Brasil vive.

"Quero dizer que o Brasil é um grande país, com uma sociedade que soube vencer o autoritarismo e construir uma pujante democracia. Nosso povo é um povo trabalhador e com grande apreço pela liberdade. Saberá, não tenho dúvidas, impedir quaisquer retrocessos", afirmou.

Dilma também fez um agradecimento a líderes internacionais que manifestarem solidariedade a ela em meio ao pedido de abertura de processo de impeachment, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e tramita atualmente no Senado. Se a decisão de abertura do processo for confirmada pelos senadores, a presidente será afastada do cargo provavelmente em maio.

A possibilidade de Dilma usar o discurso na ONU para chamar o impeachment de golpe, que era defendida por ministros e fontes do PT, foi criticada por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O decano da corte, Celso de Mello, disse na quarta-feira ser um "gravíssimo equívoco" apontar o processo como golpe, uma vez que segue a Constituição e rito estabelecido pelo próprio STF.

Apesar de não ter usado o discurso na ONU para atacar diretamente o processo de impedimento, Dilma vai conceder uma entrevista coletiva mais tarde nesta sexta-feira em Nova York em que deve reiterar sua defesa contra o processo, que ela classifica como um golpe que teria como um dos articuladores o vice-presidente Michel Temer.

CLIMA

Na maior parte do discurso, Dilma ressaltou as promessas feitas pelo Brasil para combater as mudanças climáticas, como o desmatamento zero na Amazônia, a redução de 43 por cento das emissões de gases do efeito-estufa até 2030 e o aumento da participação das fontes renováveis na matriz energética brasileira até 45 por cento.

A presidente assumiu um compromisso de assegurar a rápida entrada em vigor do acordo no Brasil, e disse que o caminho à frente será ainda mais desafiador, uma vez que implica em transformar aspirações em resultados concretos.

Dilma também fez uma cobrança aos países desenvolvidos por mais ação no combate às mudanças climáticas, e disse ser fundamental um aumento na promessa de financiamento global de 100 bilhões de dólares anuais para o combate à mudança do clima.

"O desafio de enfrentar a mudança do clima torna imprescindível o aumento progressivo do nível de ambição dos países desenvolvidos", afirmou a presidente, que exaltou os resultados "expressivos" de países em desenvolvimento como o Brasil na redução de emissões.

(Reportagem de Louis Charboneau e Luciana Lopez; Reportagem adicional de Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro, e Lisandra Paraguassu, em Brasília)

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Deputados encerram discussão sobre processo de impeachment; votação começa às 14h

Após 9 horas e 40 minutos de discursos dos deputados inscritos para falar contra e a favor do

impeachment da presidente Dilma Rousseff, a fase de discussão da matéria foi encerrada.

Nessa etapa, falaram 142 deputados, 66 favoráveis e 51 contrários, e outros 25 líderes partidários. Desde as 2h40 da manhã, não havia mais inscritos contra o impeachment e vários deputados favoráveis deixaram de falar para encerrar a sessão antes do previsto.
Todo o processo começou na sexta-feira (15), com as inscrições por partidos, e nessas quase 43 horas, foram ouvidos 389 discursos.
Relatório 
A sessão foi encerrada e os trabalhos devem ser reiniciados às 14 horas para a votação do parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), aprovado na comissão especial, que determina a abertura de processo de crime de responsabilidade contra a presidente Dilma Rousseff.

Uma das infrações da presidente seria a edição de decretos suplementares sem autorização do Legislativo e em desconformidade com um dispositivo da Lei Orçamentária que vincula os gastos ao cumprimento da meta fiscal. Sem a revisão da meta fiscal aprovada, o Executivo não poderia por iniciativa própria editar tais decretos, tendo de recorrer a projeto de lei ou Medida Provisória.

Em relação às pedaladas fiscais, o governo teria cometido crime ao atrasar repasses ao Banco do Brasil para o pagamento de benefícios do Plano Safra, levando o banco a pagar os agricultores com recursos próprios. Esse atraso, na avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU), configura a realização de uma operação de crédito irregular.

Rito
Cabe à Câmara dos Deputados autorizar, ou não, a abertura de processo de impeachment contra a presidente. Essa decisão depende do aval de 342 votos favoráveis, dois terços da composição da Câmara dos Deputados. Se o processo for aberto, o Senado será responsável por julgar a presidente Dilma.
Fonte agência camâra

Encerrada discussão do impeachment após mais de 12 horas; comissão votará relatório na segunda-feira

Apesar do caráter técnico do relatório que pede o processo de impeachment, o tom da discussão dos parlamentares foi político. Os favoráveis fizeram referência à crise econômica e à perda de governabilidade da presidente, enquanto os contrários afirmaram que o impeachment é uma tentativa de golpe.

Luis Macedo/Câmara dos Deputados6

Deputados favoráveis e contrários ao impeachment manifestaram-se com cartazes durante a reunião da comissão

Depois de 61 deputados falarem em reunião que durou mais de 12 horas, a comissão especial do impeachment aprovou um requerimento para encerrar a discussão. Os trabalhos serão retomados na segunda-feira, às 10 horas, quando o colegiado vai ouvir os líderes partidários e, posteriormente, iniciar o processo de votação do relatório. O cronograma prevê o início da análise em Plenário na próxima sexta-feira (15).

A comissão, que analisa o pedido de abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, avançou a madrugada para vencer a etapa da discussão do relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favorável à investigação da presidente.

O ponto central da discussão é a legitimidade, ou não, do processo de impeachment. Apesar do caráter técnico do relatório, o tom da discussão dos parlamentares foi político. Quem se opõe ao impeachment afirma que os fatos tratados na denúncia não podem ser considerados crimes de responsabilidade. Já os favoráveis alegam que há crime nas condutas da presidente e fizeram referência à crise econômica e à perda de governabilidade da presidente. O embate gerou várias interrupções nos pronunciamentos por conta das manifestações dos lados contrários.

O relatório de Jovair conclui que a presidente Dilma precisa ser julgada pelo Senado por crime de responsabilidade pela abertura de créditos suplementares por decreto presidencial, sem autorização do Congresso Nacional; e por adiar repasses para o custeio do Plano Safra, obrigando o Banco do Brasil a pagar benefícios sociais com recursos próprios – o que ficou conhecido como "pedalada fiscal".

Prática comum
Ao defender a presidente Dilma, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) afirmou que as pedaladas são uma prática comum e que a denúncia contra a presidente é baseada em uma mudança de posição do Tribunal de Contas da União (TCU). “No Brasil, se depender do Tribunal de Contas da União, do seu procurador, nem o passado é seguro”, comentou, em referência a uma frase do ex-ministro da Fazenda Pedro Malan.

O deputado Pepe Vargas (PT-RS) explicou que o governo usa uma mesma conta para pagar todos os benefícios sociais e, dessa forma, não é possível calcular o saldo necessário diariamente. “Há dias em que esse saldo é positivo; há dias em que é negativo. Não há empréstimo de bancos públicos”, declarou.

Ao ressaltar que Dilma não responde a nenhum processo judicial, Vargas afirmou que o impeachment é uma tentativa de golpe. “Impeachment sobre um governo eleito pelo voto popular de 54 milhões de brasileiros e sem crime de responsabilidade da presidente é golpe.”

O deputado Silvio Costa (PTdoB-PE) denunciou uma “confraria do golpe”, composta de políticos que não gostam da presidente Dilma Rousseff. Entre eles, Augusto Nardes, Michel Temer, Eduardo Cunha e Aécio Neves. Com o tom satírico que lhe é de costume, Costa afirmou: “Aécio Neves tem dois problemas: urnas e Furnas”, ao se referir ao fato de Neves ter perdido a eleição em Minas Gerais, estado de origem, e à ligação do político com escândalos relacionados à estatal Furnas Centrais Elétricas.

Crime de responsabilidade
Jovair Arantes, por sua vez, ressaltou que seu relatório “é consistente, robusto do ponto de vista de provas e absolutamente claro com relação às colocações feitas pelos denunciantes”. “Estamos apenas admitindo a possibilidade de abrir o processo, entregar para o Senado fazer a colocação de novas provas e apresentar para a sociedade a possibilidade de cassar a presidente no Senado Federal”, disse.

O deputado Rocha (PSDB-AC) também rebateu as críticas. “Não adianta o PT tentar encontrar erro nos outros para esconder os seus. O governo perdeu a credibilidade diante do povo brasileiro”, disse.

Já o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) afirmou que a presidente cometeu atos que atentam às leis orçamentárias ao autorizar a abertura de créditos suplementares por decreto presidencial, sem autorização do Congresso Nacional. Ele disse que, ao editar decretos sem cumprir a meta imposta pela lei orçamentaria aprovada, a presidente violou as leis, e deve ser julgada por crime de responsabilidade.

“Não importa abertura de credito suplementar em si; o que importa é se está dentro da meta anteriormente autorizada pelo Congresso, e a meta se verifica a cada bimestre. Ou seja, a presidente sabia que não iria cumprir a meta e continuou editando decretos: daí a responsabilidade da presidente”, disse.

Por sua vez, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) afirmou que as chamadas pedaladas fiscais e os decretos de crédito suplementar já são suficientes para justificar o pedido de impeachment. “A defesa diz que sempre ocorreram as pedaladas fiscais e não ocorreram em 2015. Mentira! Em dezembro de 2015, havia um saldo R$ 55,6 bilhões em pedaladas. O governo se beneficiou de financiamento ao longo do ano, e a prova é que o Executivo pagou juros sobre isso”, comentou.

Debate contaminado
Líder da Rede, o deputado Alessandro Molon (RJ) ressaltou que a Câmara só pode analisar os pontos recebidos na denúncia e tratados pelo relator: os decretos de abertura de crédito suplementar e as pedaladas fiscais para pagar o Plano Safra. “Fico perplexo porque ouvi grandes lideranças dizendo que o julgamento será pelo conjunto da obra. Procurei essa expressão na Constituição e não encontrei. Quem julga pelo conjunto da obra é eleitor quando vota, parlamentar vota pelo que está na Constituição”, disse.

Não é a avaliação do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Para ele, a presidente cometeu crime de responsabilidade ao fazer as pedaladas, ao nomear o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ministro da Casa Civil e diante da delação do senador Delcídio do Amaral (MS), ex-líder do governo no Senado. “Precisamos analisar o conjunto da obra criminosa, e a presidente se valeu de crimes de responsabilidade para tentar se manter no poder”, disse.

PT, PDT e Psol já apresentaram votos em separado contrários ao impeachment

Fonte Agência Noticias

Na 1ª audiência da comissão do impeachment, juristas reafirmam denúncias contra Dilma

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Janaína Paschoal: "Estamos diante de um quadro em que sobram crimes de responsabilidade"

Clima tenso e reafirmação das denúncias de crimes de responsabilidade marcaram a primeira audiência pública da comissão que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os deputados ouviram, nesta quarta-feira (30), os juristas Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal.

Juntamente com o jurista Hélio Bicudo, eles são autores da denúncia contra Dilma com base na edição de decretos de suplementação financeira sem autorização do Congresso e nas chamadas "pedaladas fiscais", ou seja, o uso de recursos de bancos públicos, como o Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para quitar compromissos de programas sociais do governo.

Para Reale Junior, não há dúvidas sobre a gravidade dos fatos nem sobre a qualificação de crime de responsabilidade. O jurista calcula que as "pedaladas fiscais" de Dilma, iniciadas em 2014, continuaram em 2015 movimentando cerca de R$ 40 bilhões.

"As pedaladas fiscais se constituíram em um expediente malicioso por via do qual foi escondido o deficit fiscal. E foi por via das pedaladas que se transformou despesa em superavit primário. No momento em que se quebra o equilíbrio fiscal, há como um jogo de quebra de dominó que leva à inflação, à recessão e ao desemprego. Operações de crédito que foram feitas por longo prazo, em quantias exorbitantes que não se confundem com aquilo que pode se chamar de fluxo de caixa e que pode ter ocorrido no governo Fernando Henrique e no governo Luiz Inácio da Silva", disse Reale Junior.

Segundo o jurista, a União contraiu empréstimos com instituições que ela mesma controla – como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Janaína Paschoal acusou o governo de desrespeito constante à lei. "Eles acreditam que o BNDES, o BB e a CEF são deles. Até porque só os amigos foram beneficiados.”

Como os supostos crimes ocorreram em período eleitoral, Reale e Janaína também veem configurações de crimes comum e de falsidade ideológica de Dilma. Janaína Paschoal ainda citou conexão desses casos com a corrupção na Petrobras, já que as "pedaladas" e os decretos estariam ajudando a cobrir o que ela chama de "sangria" de recursos da estatal.

Devido ao não registro das operações junto ao Banco Central, Reale considera que houve falsidade ideológica. “Falseou-se uma realidade fiscal que o País não tinha". Ele também acusou o governo de "sequestrar a esperança" do Brasil devido às perdas de credibilidade e de confiança do País.

Janaína Paschoal rebateu o discurso de golpe por trás do pedido de impeachment. "A frase que diz 'impeachment sem crime é golpe' é verdadeira. A questão aqui é que estamos diante de um quadro em que sobram crimes de responsabilidade", declarou.

Para Reale Junior, o fato de o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Congresso Nacional ainda não terem apreciado as contas de Dilma Rousseff de 2015 – que são o alvo da denúncia de impeachment – não impede a caracterização de crime de responsabilidade da presidente da República. "O crime já está consumado", argumentou Reale.

Avaliação dos deputados
O líder do PSDB, deputado Antonio Imbassahy (BA), avaliou que os depoimentos reforçam a convicção em torno do impeachment de Dilma. "Isso aqui foi uma verdadeira aula e uma caracterização definitiva de que a presidente Dilma cometeu crime de responsabilidade", disse.

Já o deputado Wadih Damous (RJ), vice-líder do PT, viu viés político e falta de domínio sobre os temas nos argumentos dos juristas. "Na verdade, o que se viu aqui foi um comício político. Os dois simplesmente não definiram o que entendem por operação de crédito porque inadimplemento de obrigações sociais não configura operação de crédito. Houve confusão entre superavit e deficit, confusão entre crime comum e decoro. Enfim, conceitos jurídicos foram simplesmente ignorados ou mostrou-se falta de domínio sobre eles", afirmou.

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Reunião da CPI foi encerrada em meio a tumulto entre parlamentares

A audiência pública foi tensa, com bate-boca entre parlamentares e gritos de "impeachment já" e de "não vai ter golpe" vindos dos manifestantes. A reunião durou pouco mais de duas horas e foi encerrada, segundo o presidente da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), devido à Ordem do Dia do Plenário da Câmara.

O encerramento gerou novo tumulto e até troca de empurrões entre o líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP), e o deputado Caio Narcio (PSDB-MG). Para acalmar os ânimos, Rosso e o relator, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), repetiram várias vezes que os depoimentos não vão trazer fatos novos ao processo em curso e vão servir apenas para esclarecimentos dos parlamentares.

Próxima audiência
A segunda audiência pública da Comissão Especial do Impeachment está marcada para as 11 horas desta quinta-feira (31). Serão ouvidos o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e o professor de Direito Tributário da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Ricardo Lodi Ribeiro, indicados por deputados governistas.

Antes do início dos depoimentos desta quarta-feira, o presidente da comissão indeferiu o pedido (questão de ordem) da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) para que as audiências públicas só se realizassem após o fim do prazo para a apresentação de defesa da presidente Dilma. Esse prazo é de 10 sessões do Plenário da Câmara e deve vencer na segunda-feira (4/4).

Rogério Rosso citou a Lei do Impeachment e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que, segundo ele, autorizam a realização de diligências da comissão especial a qualquer tempo, desde que não produzam provas. O presidente do colegiado argumentou que a realização de audiências públicas antes do fim do prazo de defesa não acarreta prejuízo para a presidente Dilma Rousseff. A deputada Jandira Feghali anunciou que vai recorrer da decisão de Rosso.

O pedido de impeachment de Dilma foi protocolado em outubro do ano passado e aceito pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, no início de dezembro.
Fonte Agência Camara

Governistas pedem mais prazo para a defesa de Dilma na comissão do impeachment

Parlamentares governistas apresentaram uma série de questões de ordem na comissão especial que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), por exemplo, quer que sejam retiradas do processo as referências à delação premiada do senador Delcídio do Amaral sobre o suposto envolvimento da presidente da República em investigações em curso na Operação Lava Jato. Apesar de o presidente da comissão especial, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), já ter garantido que novas denúncias não serão aditadas ao pedido original – que se baseia apenas nas chamadas “pedaladas fiscais” e suposto desrespeito a leis orçamentárias -, Paulo Teixeira avalia que as referências à delação de Delcídio possam influenciar o juízo dos demais deputados.

“É preciso fazer desentranhamento dos documentos e delimitar o alcance do processo sob pena de grave violação ao direito de defesa da presidente da República”, afirmou Teixeira, que também pediu nova notificação a Dilma e o consequente aumento de prazo para a defesa.

O deputado Pepe Vargas (PT-RS) também apresentou questão de ordem, há pouco, em que pede a suspensão dos trabalhos da comissão devido ao fato de as supostas irregularidades orçamentárias da presidente da República, relativas a 2015, ainda não terem sido apreciadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nem terem sido julgadas pelo Congresso Nacional. As questões de ordem serão posteriormente respondidas pelo presidente da comissão, Rogério Rosso.

A reunião da comissão especial do impeachment foi suspensa agora há pouco devido à reunião da Comissão Mista do Orçamento (CMO) prevista para 14:30h, também no Plenário 2. A intenção de Rosso é retomar a reunião do impeachment logo após a da CMO.

A reunião acontece no plenário 2.

Fonte Agência Camara

Decisão a favor do pedido de impeachment de Dilma repercute entre deputados

O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), disse que o Parlamento precisa parar para refletir sobre uma “matéria de interesse do País”. “Havia uma ansiedade da sociedade brasileira com relação a este momento. É um momento histórico e caberá à Câmara e ao Senado fazerem o julgamento”, afirmou o deputado.

“A presidente Dilma fez o governo da maneira mais populista e irresponsável que um governante pode ser”, disse o líder do Solidariedade, deputado Arthur Oliveira Maia (BA).

O líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), também comentou o pedido de impeachment. “Não se trata de uma luta das oposições contra a presidente. Não se trata de um golpe institucional. São preceitos constitucionais. Quem disse que os pressupostos estavam presentes não foi o presidente Eduardo Cunha, foram os juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr, junto com a doutora Janaína [Paschoal]”, disse Sampaio, em referência aos autores do pedido do impeachment.

Para o líder da Minoria, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), a nação brasileira tem sido lesada de forma incessante. “A depressão econômica que vivemos agora é causada por abuso e irresponsabilidade da presidente da República. A depressão econômica é atestada por julgamentos do TCU [Tribunal de Contas da União] apontando que a presidente utilizou recursos indevidos de bancos públicos sem a autorização do Congresso”, disse Araújo.

Governistas
Deputados de partidos da base aliada ao governo criticaram a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de acolher o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado José Guimarães (CE), disse ter se surpreendido com a decisão de Cunha. “Nós recebemos isso com absoluta indignação, porque não há fato ou justificativa alguma, a não ser o desejo míope, antidemocrático e golpista de setores da oposição que, na semana passada, jogavam pedra no presidente da Câmara e hoje se unem a ele para tentar o impedimento de uma das pessoas mais sérias do Brasil e sobre quem não pesa nenhum delito que possa justificar seu afastamento” disse Guimarães.

Segundo ele, a presidente está segura de que o Congresso não levará à frente esse pedido de impeachment, porque ele não tem objetivo determinado e, portanto, não tem embasamento jurídico.

Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), partidos de oposição e o presidente da Câmara servem ao mesmo propósito de atacar a democracia brasileira. “É inaceitável que a oposição queira rasgar a Constituição do Brasil encaminhando um processo de impeachment da presidente que não tem qualquer fundamento legal”, disse Silva. Orlando Silva anunciou que deverá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Para a líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), trata-se de revanchismo, pois não há fato determinado para justificar um pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff. Feghali disse que caem por terra os argumentos de que Dilma cometeu irregularidades depois da aprovação, nesta quarta, do projeto que ajusta a meta fiscal do governo. “É bom dizer que a votação do PLN 5 coloca por terra qualquer argumento de irregularidade do governo Dilma em 2014 ou em 2015”, defendeu.

O deputado Henrique Fontana (PT-SP) considerou a decisão de Cunha de deliberar sobre o pedido de impeachment uma retaliação à disposição do PT de defender, no Conselho de Ética da Casa, a continuidade do processo que pede a cassação dele por quebra de decoro parlamentar.

“Como o deputado Eduardo Cunha percebeu que o Conselho de Ética vai dar prosseguimento ao processo contra ele, ele resolveu acolher o pedido de impeachment que eu chamo de golpe”, disse.

Pronunciamento da presidente
Em pronunciamento na noite desta quarta, a presidente Dilma Rousseff afirmou ter recebido "com indignação" a decisão do presidente da Câmara de acolher o seu pedido de impeachment. Dilma lembrou que seu mandato foi democraticamente conquistado junto ao eleitor e classificou de "inconsistentes e improcedentes" as razões que fundamentaram o pedido.

"Não existe nenhum ato ilícito praticado por mim. Não paira por mim nenhuma suspeita de desvio de dinheiro público”, afirmou.

A presidente da República encerrou o pronunciamento manifestando confiança no arquivamento do pedido de impeachment e nas instituições no Estado democrático de direito.

Pedaladas fiscais
Este é o 28º pedido de impeachment da presidente apresentado à Câmara neste ano. O documento tem seus argumentos baseados em problemas de responsabilidade fiscal do governo de Dilma Rousseff, nas chamadas “pedaladas fiscais” – manobras contábeis usadas pelo governo federal para maquiar gastos além dos limites legais – e em fatos deste mandato e do anterior da presidente.

Um relatório do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União concluiu que a presidente estaria repetindo em 2015 as "pedaladas fiscais".

São necessários os votos de 2/3 dos deputados em Plenário para autorizar o processo de impeachment, que então seguirá para o Senado.

Fonte Agencia Camara

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Oposição incluirá pedaladas de 2015 em pedido de impeachment, dizem jornais

(Reuters) - A oposição apresentará nesta terça-feira aditamento ao pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff apresentado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior para acrescentar argumento de que o governo manteve neste ano as chamadas pedaladas fiscais que levaram à reprovação das contas de 2014 pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com jornais.

Segundo reportagens publicadas na Folha de S.Paulo e em O Estado de S. Paulo, a ação visa atender um dos requisitos que vêm sendo abordados pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de que não é possível acatar um pedido de impeachment baseado em irregularidades cometidas no primeiro mandato de Dilma, como é o caso das contas do ano passado.

Desse modo seria possível Cunha aceitar diretamente o pedido de impedimento da presidente, em vez de rejeitá-lo e forçar a oposição a recorrer contra a decisão no plenário da Câmara.

A apresentação do aditamento, por outro lado, adiaria por mais alguns dias a decisão de Cunha sobre esse pedido de impeachment.

Fonte Reuters

Dilma deciide indicar Janot novamente à Procuradoria-Geral, diz jornal

(Reuters) - A presidente Dilma Rousseff decidiu indicar o atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para ser reconduzido ao cargo para mais um mandato de dois anos, e já enviou o nome dele para a apreciação do Senado, informou o jornal Folha de S.Paulo nesta sexta-feira.

Janot foi o mais votado na eleição interna entre os procuradores realizada na quarta-feira e encabeça a lista tríplice que foi apresentada pela categoria à presidente com vistas à indicação do novo chefe do Ministério Público.

À frente da Procuradoria-Geral da República (PGR), Janot tem comandado as investigações de políticos envolvidos na operação Lava Jato, que apura um esquema bilionário de corrupção na Petrobras, entre eles os presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), contra quem Janot pediu e obteve do Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquéritos.

Fonte Reuters

Dilma deve renunciar diante da 'ingovernabilidade', diz Caiado

analisar a busca de alternativas para a crise nacional, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) avaliou nesta quinta-feira (26) que, diante da situação de "ingovernabilidade" do país, a presidente Dilma Rousseff deveria ter a "altivez" de renunciar ao cargo. Para o senador, que declarou esperar um aumento das manifestações populares contra o governo, a renúncia de Dilma daria à sociedade a oportunidade de ser novamente consultada, desta vez sem a "maquiagem dos fatos", e possa promover as mudanças necessárias.
Ronaldo Caiado se declarou preocupado com a queda nos índices de aprovação de Dilma, ressaltando que nem no impeachment de Fernando Collor (1992) se viu semelhante quadro de deterioração da credibilidade de um presidente. O senador goiano associou a baixa aprovação à crise econômica que, segundo ele, pegou a população "alavancada em dívidas", e alertou que até outubro crescerão as dificuldades com desemprego, inadimplência e recuo de investimentos.
— Vamos ver o que é ter que pagar por doze anos de demagogia e de populismo — lamentou.
Para Caiado, o governo iludiu a população brasileira na campanha eleitoral por levar a população a acreditar que o futuro do país continuaria em "céu de brigadeiro".
— Este governo desviou sua posição. Ele caminhou para um lado populista, demagógico e pensando apenas em suas reeleição. Um projeto de poder, um projeto político usando as pessoas para tentar anestesia-las — opinou.
O senador, que cobrou ampla moralização da política brasileira, disse que não age contra a Petrobras, mas combate a corrupção dentro da Petrobras — segundo ele, uma prática antiga mas institucionalizada desde 2002. Caiado também citou o rombo no fundo de pensão dos Correios, manifestando temor de que pensionistas de outros fundos possam ter prejuízos.

Agência Senado

Dilma diz que não deixará pedra sobre pedra nas investigações da Petrobras

SÃO PAULO (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff (PT) voltou a dizer que deseja que todas as denúncias de corrupção sobre o suposto esquema de corrupção na Petrobras sejam investigadas.

"Eu farei o possível para colocar as claras o que aconteceu neste caso da Petrobras e em qualquer outro que apareça", disse Dilma em entrevista ao Jornal Nacional um dia depois de ter conquistado a reeleição na disputa mais acirrada desde a redemocratização do país.

"Não vou deixar pedra sobre pedra, vou investigar."

Segundo denúncias do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, um suposto esquema de sobrepreços de contratos da estatal serviria para alimentar partidos e políticos da base de sustentação do governo.

Dilma disse também que as novas medidas econômicas para estimular o crescimento econômico serão debatidas com os diversos setores e serão adotadas a partir de novembro.

(Por Alexandre Caverni)

Fonte REUTERS

Denuncias de soborno sacodem a campanha eleitoral brasileira

 Paulo Roberto Costa.

Materia publicada por El Pais Internacional

O ex-executivo da Petrobras Paulo Roberto Costa.   Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento da companhia petrolífera estatal brasileira Petrobras, onde trabalhou por 35 anos, é conhecido ultimamente nos bastidores da política brasileira como o "homem-bomba". Preso em março Lava Jato durante operação contra uma rede de lavagem de dinheiro, Costa é acusado de desviar dinheiro público, destruição e ocultação de documentos. Assim, desde sua prisão, sua informação vale o seu peso em ouro. Quando ele deixou a Petrobras, em 2012, criou a Companhia de Engenharia Costa Global, uma empresa de consultoria que ficava entre a Petrobras e seus fornecedores. Portanto, presume-se que você tem os nomes das pessoas envolvidas em subornos para facilitar os projetos da empresa. Nesta sexta-feira foram conhecidos alguns dos nomes supostamente envolvidos no caso. A partir do recentemente falecido Eduardo Campos, do Partido Socialista (PSB), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB de Alagoas), juntamente com os membros do PT estariam envolvidos no esquema, de acordo com a revista semanal Veja. No total, seriam dezenas de políticos de cinco jogos, três dos quais compõem a pequena lista de partidos que apoiam o governo da presidente Dilma Rousseff: junto com o PT, o PMDB, o Partido Progressista (PP) e do Partido da República (PR). Além de tão pesado quanto Henrique Alves (PMDB do Rio Grande do Norte), presidente da Câmara, pesos ministros também estaria envolvido, como o titular de Minas e Energia, Edison Lobão (Maranhão PMDB), e os governadores como Roseana Sarney, maranhense também do PMDB, e Sérgio Cabral, o ex-governador do Rio de Janeiro PMDB, que deixou o cargo no primeiro semestre deste ano. Para o partido, João Vaccari Neto, tesoureiro nacional do PT, seria a ponte Costa com nomes de seu partido. As queixas do ex-diretor da Petrobras, que foi preso novamente em junho, começou a tornado público em 29 de agosto pela Polícia Federal, como parte do acordo com Costa. Seu testemunho cai como uma bomba durante a corrida presidencial brasileira, menos de um mês para as eleições de 05 de 

outubro. De acordo com o jornal O Globo, as queixas estão a ser tratados com cautela por pesquisadores, porque ainda precisa ser testada e esse processo leva tempo. mais  Silva é apresentado como candidato e PSB "renovação política" no Brasil  A morte inesperada de Campos revoluciona campanha  Petrobras luta para sair da crise e recuperar a confiança  A vítima candidato surpresa Brasileiro de suas próprias contradições  Escândalos políticos aquecidas corrida eleitoral no Brasil A matéria vai exigir explicações PSB, sendo nome envolto Campos, morreu em 13 de agosto, em um acidente de avião, mas complica ainda mais a campanha do PT à reeleição. Além dos nomes de seus aliados, o caso reforça a críticas dos adversários da presidenta Dilma Rousseff sobre a gestão problemática da empresa estatal de petróleo, que está sob forte pressão, em função dos resultados financeiros e, agora, sob a alegação de um esquema fraudulento encaminhamento de dinheiro. A suposta ligação do ex-governador de Pernambuco como o esquema ligaria a Refinaria Abreu e Lima, que começou a ser construída em Pernambuco em 2005, e cujo custo de execução chegou a 20 bilhões de dólares, quase dez vezes o orçamento inicialmente previsto. A conclusão da obra está

prevista para 2015. Candidato presidencial do PSDB, Aécio Neves, disse neste sábado que o Brasil acordou intrigado com as graves acusações. Ele afirmou que a próxima eleição contra "um grupo que usa o dinheiro sujo da corrupção para permanecer no poder." A Secretaria Nacional de Finanças do PT também negou as acusações de que o proprietário, João Vaccari Neto, era um corretor no esquema de propina. Através de uma nota, o partido disse que o partido nunca manteve relações com Paulo Roberto Costa. "Isto é absolutamente declaração de um mentiroso que tenha havido qualquer contato, pessoal, e-mail ou por telefone com o Sr. acima mencionado sobre doações financeiras ou qualquer outro assunto." De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, Costa disse que os políticos e os partidos receberiam o equivalente a 3% de comissão por cada contrato assinado com a Petrobras. Em nota oficial, o PSB argumenta que, desde as primeiras denúncias de corrupção na Petrobras defendeu o partido, sob a liderança de seu então presidente, Eduardo Campos, a instalação de uma comissão para "investigar as alegações de negócios obscuros." Mesmo afirma que "não é uma consideração acusação digna" e só "malícia". "O esquema perverso concebido para usar a imagem de Eduardo Campos está enraizada no espectro da próxima derrota dessas forças, há 20 anos segurando uma artificiais política polarizada", dizem do jogo. Um traficante de moeda desconfortável A Polícia Federal deu com Paulo Roberto Costa na investigação de uma operação de lavagem de dinheiro para o traficante de 10 bilhões de reais em moeda Alberto Youssef, descoberto em março deste ano. Natural região de Londrina, no estado do Paraná, Youssef começou 

a ser monitorado por uma queixa de um homem de negócios em sua cidade, que havia feito negócios com seria doleiro. Durante a investigação, foram detectados evasão de divisas, empresas fictícias de produtos de importação no setor agrícola. Tais referências, no entanto, também teria recursos Petrobras. Este é o local que liga Costa com o caso. Um dos usos de dinheiro foi Suíça. Em colaboração com o Brasil, a justiça suíça ambas as contas identificado como Youssef Costa, que foram bloqueados para futuras pesquisas. O gerente tinha clientes incluem vários partidos políticos, uma vez que foi encontrado em várias gravações e beliscou por mensagens de pesquisadores. Um deles foi André Vargas, o ex-vice-presidente da Câmara dos Deputados, o PT do Paraná, que pediu demissão e deixou o jogo em abril deste ano. O Ministério Público Federal ainda está investigando supostas irregularidades cometidas pelo ex-diretor, com a venda da refinaria de Pasadena em 2006 pela Petrobras. O negócio é conduzido através da compra de 50% da refinaria belga Astra Oil por oito vezes o preço mais elevado do que o belga havia pago no ano passado por toda a unidade.
Credito http://internacional.elpais.com

Dilma e Marina têm empate técnico no 1º turno, candidata do PSB vence no 2º

SÃO PAULO (Reuters) - Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PSB) estão em empate técnico no primeiro turno da disputa presidencial deste ano, mostraram duas pesquisas divulgadas nesta quarta-feira, que também apontaram vitória da candidata do PSB em um eventual segundo turno.

    Os dois levantamentos consolidaram Aécio Neves (PSDB) em uma distante terceira posição na preferência dos eleitores e mostraram o tucano sendo derrotado por larga margem nas simulações de segundo turno tanto contra Dilma como contra Marina.

    Segundo o Datafolha, Dilma aparece com 35 por cento das intenções de voto, ante 34 por cento da semana passada, enquanto Marina manteve os 34 por cento da sondagem anterior e o candidato do PSDB, Aécio Neves, oscilou um ponto para baixo, a 14 por cento.

    Os demais candidatos somam 4 por cento, enquanto 7 por cento não souberam responder e 6 por cento declararam voto branco ou nulo.

    Já pelo Ibope, Dilma tem 37 por cento das intenções de voto, Marina aparece com 33 por cento e Aécio com 15 por cento. As duas líderes estão em empate técnico no limite da margem de erro da pesquisa, de 2 pontos percentuais. No levantamento anterior, realizado entre 23 e 25 de agosto, Dilma tinha 34 por cento, Marina somava 29 por cento e Aécio alcançava 19 por cento.
    O candidato do PSC, pastor Everaldo aparece com 1 por cento, mesmo patamar da pesquisa anterior. Os demais candidatos somam 2 por cento, enquanto brancos e nulos somam 7 por cento e 5 por cento não souberam responder.
    Na simulação de segundo turno entre Marina e Dilma, os dois institutos apontaram vitória da candidata do PSB sobre a petista, embora também tenham apontado redução da vantagem da ex-senadora dentro da margem de erro –que também é de 2 pontos percentuais no Datafolha.
    O Datafolha mostrou Marina vencendo Dilma no segundo turno por 48 a 41 por cento, ante 50 a 40 por cento na pesquisa anterior feita entre os dias 28 e 29 de agosto. O Ibope apontou vitória de Marina por 46 a 39 por cento, contra vantagem de 45 a 36 por cento na sondagem anterior.
    Aécio perde terrenos nos dois levantamentos no cenário em que disputa o segundo turno com a atual presidente. Pelo Datafolha, Dilma vence o tucano por 49 a 38 por cento, enquanto pelo Ibope a derrota de Aécio é por 47 a 34 por cento.
    O Datafolha simulou ainda um segundo turno entre Marina e Aécio e, neste cenário, a derrota do tucano é ainda maior: 56 a 28 por cento.
    Apesar do cenário desfavorável ao tucano, a coligação encabeçada pelo PSDB divulgou nota na noite desta quarta em que afirma que Aécio recebeu as pesquisas com "tranquilidade".
    "A campanha eleitoral está entrando na fase em que os candidatos apresentam suas propostas ao país. O senador tem absoluta confiança em que o seu programa é o melhor e mais seguro para o Brasil. O reconhecimento dessa proposta levará a Coligação Muda Brasil à vitória", afirma a nota.
    Já Walter Feldman, um dos coordenadores da campanha de Marina, comemorou os números principalmente porque, segundo ele, a polarização agora passa a ser entre Dilma e a candidata do PSB.
    "O mais importante é a consolidação da vitória no segundo turno... esse é o primeiro ponto. Segundo ponto, polarizando Marina e Dilma, também, para nós, importante", disse Feldman à Reuters por telefone, avaliando que os números das duas pesquisas mostram que a ascensão de Marina não foi uma "onda passageira".
   
    APROVAÇÃO E REJEIÇÃO
    O Ibope também apontou queda de 5 pontos na rejeição a Dilma, embora o número de eleitores que dizem que não votariam nela em nenhuma hipótese seja bem maior do que os dos dois principais rivais. A rejeição a Dilma caiu para 31 por cento (ante 36 por cento), a de Marina oscilou para cima 2 pontos a 12 por cento e a de Aécio permaneceu em 18 por cento.
    O Ibope entrevistou 2.506 pessoas em 175 municípios, entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro. O Datafolha entrevistou 10.054 eleitores entre os dias 1º e 3 de setembro, em 361 municípios.
(Reportagem adicional de Maria Carolina Marcello, em Brasília)
Fonte Reuteres